Escolas municipais recebem recursos do Parf

As escolas municipais de Pelotas receberão até a próxima semana os recursos do Plano de Aplicações de Recursos Financeiros (Parf). O Plano faz parte do Programa de Descentralização de Recursos Financeiros, que destina verba para manutenção das escolas e à aquisição de material permanente.

Atualmente são destinados, anualmente, R$ 1,6 milhão para 57 escolas, por meio do Programa. Com os recursos, a direção da Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com o conselho escolar, define a aplicação. As verbas podem ser utilizadas para compra do material de consumo e de uso permanente – como material de informática e mobiliário, além do pagamento de pequenos serviços.

De acordo com o diretor do Departamento de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação (SME), Sérgio Mattos, o recurso serve para dar mais liberdade para as escolas. Assim elas não dependem da Secretaria, para pequenas despesas, o que torna mais difícil o trabalho dos gestores. Para a definição do valor do repasse é considerado o número de alunos e a área construída de cada escola.

O repasse do Parf é trimestral e é pago após a prestação de contas da verba já utilizada. Até o momento 40 escolas já prestaram contas e receberão a verba antes do início das aulas. As demais só receberão após a prestação de contas.