Escritura da Praça Palestina será assinada na Fenadoce

A assinatura da escritura de reversão da Praça Palestina será realizada amanhã (16), às 19h, no estande da prefeitura do Centro de Eventos Fenadoce. Participarão da solenidade o prefeito Adolfo Antonio Fetter, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, e o representante da Divisão de Escrituração e Contratos do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado, Mário Anderson Ferrari.

O tabelião Ney Lamas, que conduzirá a solenidade, será o responsável pelo trâmite em cartório. Conforme a prefeitura, foi necessária a retificação da escritura de doação, quanto à lei que autorizou o Poder Executivo Municipal a procedê-la. Dos dois dispositivos legais que o permitem, no entanto, um deles prevê a reversão, mais apropriada e em conformidade com a matrícula imobiliária.