Estabelecimentos com piscinas devem solicitar alvará

Tendo em vista a aproximação da abertura da temporada de verão, a Vigilância Sanitária alerta para a necessidade de solicitação de alvará para funcionamento das piscinas de uso coletivo, tais como de clubes sociais, recreativos, associações, condomínios e outros. Para tanto os interessados deverão dirigir-se ao Setor de Vigilância Sanitária, situado à rua Lobo da Costa, nº 1.764, no período da manhã até as 14h, para receberem as informações necessárias. As exigências correspondem às normas vigentes da “Norma Técnica Operacional nº 01 – VISA/2004”, que está disponível aos interessadas, além das legislações vigentes específicas.