Estratégia proativa de Fetter otimiza ações de governo

A “face inicial” da administração pública já tem seus contornos. Resultantes da estratégia proativa de governo, que gerou o planejamento para os primeiros 150 dias da administração, as ações emergenciais estabelecidas pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter exibem os seus primeiros efeitos. Conforme balanço apresentado ao secretariado e à Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), a partir da racionalização criteriosa das políticas públicas, a prefeitura conseguiu reduzir despesas não essenciais e gastos por meio do rigoroso controle das secretarias.

Numa soma de esforços, das 247 operações emergenciais programadas, 93 foram concluídas e 134 estão em execução. Para o chefe do Executivo pelotense, embora a avaliação quantitativa seja extremamente positiva – perfazendo mais de 90% das atividades planejadas –, a análise relevante para a população fundamenta-se na qualidade. “Há duas novidades neste governo: transparência pelo estabelecimento prévio das ações essenciais e planejamento estratégico”, destaca o prefeito.

Segundo Fetter, quando a crise mundial acenou uma quebra dos recursos orçamentários, que oscila entre 10 e 20%, em razão da diminuição de arrecadação de impostos e de repasse de verbas, sobretudo do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o racionamento do erário tornou-se ainda maior. Somente a reconstrução de 42 pontes na zona rural, avariadas pela forte enxurrada deste ano, consumiu o montante de R$ 2 milhões. Não se poderia, informa o prefeito, esperar o aporte R$ 18 milhões do Ministério da Integração Nacional, principalmente em virtude da época de safra e do período escolar.

Na tentativa de ilustrar o empenho da gestão atual na otimização das tarefas, Fetter lança mão de realizações, como o “mutirão da desburocratização”, as permanentes exigências quanto à elaboração de relatórios sobre a realidade de cada uma das secretarias, o planejamento e a implantação das câmaras setoriais e governança.

Na avaliação do administrador público, todas essas iniciativas estão voltadas para evitar a permanente administração de crises e a constante necessidade de “apagar prováveis incêndios”. Embora as críticas próprias a um governo democrático – pondera Fetter –, “criamos uma prática de organização e planejamento do trabalho capaz de evitar problemas e antecipar soluções”.

O prefeito também faz referência ao que denomina de “antigas pendências”, enumerando a retomada do pagamento do prédio da Secretaria de Cidadania à Cosulati e a renegociação das dívidas do prédio do Centro Administrativo à Josapar. Outros destaques do período são a revisão do convênio envolvendo a informática, de modo a aperfeiçoar o Sistema Integrado de Informação (SIM) com a Fatec, o pagamento de precatórios trabalhistas e o acerto da desapropriação dos casarões 6 e 8 e das dívidas com aluguéis.

Sobre a nova conjuntura, outra questão levantada por Fetter tange à constatação de que as receitas municipais, desde janeiro, têm refletido as dificuldades da região, cuja economia baseia-se na atividade primária e agroindustrial. O cenário nada animador representa índices menores em relação aos valores projetados pela prefeitura para 2006.

As tarefas extraordinárias, esclarece o chefe do Executivo, foram priorizadas em decorrência das fortes chuvas que assolaram a cidade e região no princípio de 2009. Enfrentar as intempéries e as trágicas consequências tornou-se um dos maiores desafios de um governante em toda a história de Pelotas.

Para tal, o governo municipal implementou ações destinadas ao atendimento imediato às populações atingidas: notificação preliminar, publicação do Decreto de Situação de Emergência, instalação de abrigo no Ginásio do Colégio Pelotense, auxílio imediato aos desabrigados e cuidados in loco, ou seja, nas residências danificadas e destruídas. Adicionalmente, agilizou o atendimento médico e ambulatorial, envolvendo cerca de 270 pessoas e utilizando 60 veículos: carros, caminhões, retroescavadeiras, ambulâncias, botes salva-vidas, caminhonetes, caçambas e helicópteros.

Outras cinco forças-tarefa exerceram papel capital na recuperação da condição socioeconômica dos flagelados e na eliminação dos prejuízos. São elas a composição de um relatório dos danos, a homologação no Governo do Estado e o reconhecimento no Ministério da Integração Nacional, a adequação do plano de trabalho ao valor de R$ 18,55 milhões, a elaboração do plano básico de obras e a liberação do FGTS pela Caixa Econômica Federal àqueles que sofreram com a enchente. Faltam, de acordo com o relato oficial do prefeito, apenas duas atividades das 14 traçadas por todo o staff de comando da prefeitura.


PRINCIPAIS AÇÕES SOCIAIS E URBANAS DOS 150 DIAS DE GOVERNO

Secretaria Municipal de Educação (SME): Ao todo, 47 ações foram priorizadas na Educação. Eis algumas delas:

-Retirada de entulho de 32 escolas da rede.

-Adequação do Piso Nacional para os docentes da rede municipal (redução de 1/3 da carga horária).

-Roçado e desinfecção de caixas d'água das escolas municipais.

-Desalojamento de morcegos e implantação de aparelho ultrassônico.

-Pintura interna de 46 salas de aula do Colégio Municipal Pelotense.

-Cercamento com tela e moerões a EMEF Maria Joaquina (impedir acesso a açude).

-Colocação de grades de proteção nas janelas na EMEI Herbert de Souza.

-Troca de piso na EMEF Alcides de Mendonça Lima.

-Instalação de Bombas Dosadoras em 8 escolas do campo.

-Adequação e ampliação de escolas: (EMEF Saldanha da Gama, EMEF Cecília Meireles, EMEF Deogar Soares, EMEF Joaquim Nabuco, EMEF Joaquim Assumpção, EMEF Mário Menegheti, EMEF Antonio Ronna, EMEI Cassiano Ricardo, EMEI Marília Poliésti).

-Licitação de Projetos de ampliação de escolas e adequações (5 projetos).

-Adequação da Sala de Recursos do Colégio Municipal Pelotense.

-Avaliação da infraestrutura das escolas para a implantação de mais 18 laboratórios de informática.

-Aquisição de móveis para 12 Laboratórios de Ciências que já possuem espaço físico adequado.

-Compra de microscópios para os Laboratórios de Ciências.

-Aquisição de jogos e brinquedos para as escolas de educação infantil

-Criação de vagas no quadro para preenchimento de aprovados em concurso público.

-Projeto Biblioteca Itinerante nas escolas.

-Capacitação para professores e coordenadores/ensino fundamental de nove anos.


Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Das sete atividades essenciais programadas na área da saúde, cinco são de Gestão e duas relativas a obras.

-Desenvolver o Programa Saúde em Rede.

-Criar os departamentos de Compras, Assistência Farmacêutica e Financeiro.

-Adequação e organização das UBS's.

-Manter ações fortes da Gestão.

-Estruturar equipe de acordo com o planejamento.

-Conclusão de obras: Cascata e Navegantes.

-Projetos CAPS Castelo – Bom Jesus.


Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SMCas): As cinco tarefas definidas como prioridade pela Cidadania voltam-se destinam-se a projetos com a comunidade, visando à qualificação do atendimento.

-Projeto de inclusão produtiva em parceria com a ONG Gesto.

-Projeto de customização de roupas – CRAS/Dunas.

-Elaboração de projeto para recuperação do espaço da Granja Municipal para futuras instalações da Casa de Resgate.

-Ampliação de atendimentos no Apoio Sócioeducativo em Meio Aberto (Asema) Castilhos.

-Avaliação sócio-econômica dos beneficiários do Bolsa Família.


Secretaria Municipal de Obras (SMO): Das 11 ações priorizadas, três são voltadas às ações de pavimentação do Banco Mundial, duas à recuperação de pavimentos antigos e seis a melhorias no Museu da Baronesa ou nas vias.

-Projeto “Pelotas Pólo do Sul” / Pavimentação: Fase VI– duplicação da avenida Ferreira Viana.

-Projeto “Pelotas Polo do Sul” / Pavimentação: Fase IV – pavimentação asfáltica: avenida J.K.de Oliveira, rua Dr. Armando Fagundes, rua Dr. Mário Rego Magalhães e rua Dr. Cassiano Nascimento.

-Projeto “Pelotas Polo do Sul” / Pavimentação: Fase V – pavimentação em blocos intertravados de concreto.

-Operações permanentes de tapa-buracos em pavimentos asfálticos, em pedras e em blocos existentes.

-Acabamento nas grades externas do Parque da Baronesa, com a implantação de 1.100 ponteiras de ferro.
-Construção de pista de caminhada no interior do Parque da Baronesa.
-Construção de duas passarelas em concreto armado, sobre os canais de drenagem da cidade.

-Pequenas intervenções de capeamento asfáltico: Rua Tiradentes, lateral do Mercado Público; Rótula do Areal; Reperfilamento, em CBUQ, da rua Tiradentes, entre as ruas Garibaldi e Xavier Ferreira; Reperfilamento, em CBUQ, da av. Dr. Figueiredo Mascaranhas, entre as avenidas Dom Joaquim e República do Líbano.

-Pequenas complementações viárias em concreto asfáltico nas ruas Adolfo Aveiro e Rua Paul Harris.

-Pintura e conservação de pontes.