Executivo envia projeto de lei do Projovem à Câmara

A Câmara Municipal de Pelotas deverá receber da prefeitura na semana que vem, para apreciação e votação na quinta-feira (23), o projeto de lei que versa sobre a contratação da equipe técnica do Plano de Implementação do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã. A informação é do secretário municipal de Coordenação e Planejamento, Agostinho Martins Neto, que está mobilizando esforços com as secretarias de Administração e Finanças, Desenvolvimento Econômico e de Governo a fim de acelerar os trâmites no Legislativo de Pelotas.

“A rubrica orçamentária de R$ 1,6 milhão, entre recursos da União e contrapartida do Município, recebeu aprovação do parlamento pelotense. Precisamos agora encaminhar a composição da coordenação”, afirma Martins Neto. Segundo o titular da SCP, serão contratados os coordenadores pedagógico, técnico e de inserção, e seus respectivos assistentes, além de um operador de sistema.

Após a aprovação da abertura de crédito na Câmara, o edital de licitação técnica para contratação das instituições de ensino foi publicado no dia 1º de julho. Conforme o secretário municipal de Administração e Finanças, Sérgio Lopes, os envelopes de habilitação da concorrência pública serão abertos no dia 26 de agosto, às 14h, no Departamento de Administração de Materiais e Patrimônio da SAF.

Diretora da unidade, Vanessa Pereira informa que, esgotado o prazo de recursos de até cinco dias úteis, a data de conhecimento das propostas técnicas será marcada pela secretaria. “Uma comissão específica da prefeitura fará as análises do processo licitatório”, esclarece. Segundo a diretora, a dispensa do período destinado a contestações só vai ocorrer se todos os candidatos concordarem e estiverem presentes ou fizerem-se representar no ato oficial do dia 26 de agosto.

Homologado pelo Governo Federal e concebido pela gestão administrativa do prefeito Adolfo Antonio Fetter, o projeto terá mil jovens beneficiários. A finalidade principal é qualificar social e profissionalmente indivíduos que estejam desempregados, cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio e tenham idade entre 18 e 29 anos.


Conheça mais sobre o Projovem de Pelotas:

Beneficiados: mil jovens.

Pré-requisitos: idade entre 18 e 29 anos, desempregado (a), ensino fundamental ou médio em andamento ou concluído.

Arcos ocupacionais: alimentação, construção e reparos (revestimentos e instalações), madeiras e móveis, metal mecânico, transporte e vestuário. Renda: poderá variar entre 1,5 e dois salários mínimos.

Investimento da União: R$ 1,4 milhão

Contrapartida do município: R$ 207 mil.