Executivo vai propor novo texto para lei voltada à segurança obstétrica
Posições contrárias e favoráveis à PL 1195/19 resultaram no veto integral do texto. Nova redação deve ser proposta pelo Executivo
Após vetar o Projeto de Lei (PL) 1195/19 - que dispõe sobre medidas de proteção a gestantes e de divulgação de boas práticas para a atenção à gravidez, parto, nascimento, abortamento e puerpério no município de Pelotas -, a prefeita Paula Mascarenhas recebeu nessa quarta-feira (15) o vereador Reinaldo Elias (PTB), um dos proponentes do PL, junto à vereadora Fernanda Miranda (PSOL), e a vice-presidente do grupo Nascer Sorrindo, Juliana Victória.
Audiência discutiu redação de novo texto para lei voltada à segurança obstétrica - Foto: Gustavo Vara
Na ocasião, Paula reforçou seu interesse em encontrar uma solução para a questão e propôs a criação por parte do Executivo, de um novo texto de lei, que mais tarde poderá ser analisado e discutido pelas partes envolvidas. “Vamos levar em consideração tudo que foi apresentado pelas partes interessadas na construção desse novo texto. Acho que o Executivo, por ser neutro, pode ajudar nesse processo.”
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Desde abril, quando o PL chegou a sua mesa, a prefeita ouviu argumentos contrários e favoráveis ao projeto. Em seu gabinete, recebeu visitas do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) e do grupo Nascer Sorrindo. Tendo em vista a falta de consenso sobre o tema, considerado importante pela chefe do Executivo, ela optou por vetar integralmente.
Para Paula, o melhor caminho é entrar em um acordo entre todos para que um novo projeto seja construído de forma coletiva.
Considerando a importância de proteger as mulheres, oferecer um bom atendimento no sistema de saúde e realizar partos mais seguros, vamos nos dedicar ao tema e assim que possível apresentaremos o resultado”, afirmou Paula.
Durante a conversa, Reinaldo e Luciana demonstraram apoio à decisão da gestora em vetar a iniciativa e afirmaram estar dispostos a debater melhor o assunto, destacando a importância do tema para as mulheres pelotenses. O secretário de Governo, Abel Dourado, e a chefe de Gabinete da prefeita, Kelli Schaefer, também participaram da audiência.