Famurs promove Programa de Qualificação em Pelotas

O representante do comitê gestor do Programa de Qualificação em Gestão Pública, Renato Silveira, esteve na tarde de hoje (29) no gabinete do prefeito Adolfo Antonio Fetter para convidá-lo para o seminário que acontece amanhã (30) e sexta-feira (31) no IF-Sul, antigo Cefet.

Participará do evento o procurador Carlos Otaviano Breno de Moraes, pelotense, que proporcionará que os prefeitos da região esclareçam suas dúvidas. Além do prefeito, foram convidados os secretários municipais. O Programa de Qualificação em Gestão Pública é uma parceria entre a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul com a Fundação Escola Superior do Ministério Público, e conta com o apoio da Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) e da Consultoria em Direito Público (CDP) e o patrocínio do Banrisul.


Confira os temas que serão debatidos em cada turno:

Dia 30: Meio Ambiente e Desenvolvimento

9h às 12h – Área de proteção permanente e de proteção ambiental; Lixo urbano e industrial; TACs.

14h às 18h – Geração de empregos; Políticas de incentivos fiscais; Criação de parque industrial; Alternativas agrícolas; Projetos

Dia 31: Ação Social e Relação municipal com esferas de fiscalização e controle

9h às 12h – Plano diretor; Estatuto da cidade; Regularização fundiária; TACs; Uso do Solo

14h às 18h – TACs; Ação Civil Pública; Improbidade Administrativa; Fiscalização (Tribunal de Contas e Ministério Público)

Mais informações podem ser obtidas no site da Famurs – www.famurs.com.br.