Fazenda orienta instituições de ensino sobre o Nota Legal
Visita de auditores-fiscais leva informações acerca dos benefícios do programa a escolas e universidades
Divulgação e conscientização sobre o Programa Nota Legal Pelotense, buscando a parceria de empresas e consumidores, está levando equipe de auditores-fiscais da Prefeitura a visitarem, nesta semana, prestadores de serviços da área da educação. Nesta quinta-feira (12), os servidores levaram informações a gestores dos colégios Gonzaga e Mario Quintana, bem como da Faculdade Anhanguera.
Funcionários da Secretaria da Fazenda (SMF) conversaram com profissionais das gerências financeiras das instituições, a fim de que estas se tornem aliadas do Município na divulgação do Programa junto aos seus clientes.Cartazes com esclarecimentos sobre o Nota Legal Pelotense estão sendo afixados nas áreas de grande circulação das empresas.
Participante ajuda a combater sonegação, aumenta arrecadação do Município e concorre a prêmios – Fotos: Igor Sobral
Esta ação será estendida em todas as regiões da cidade. Esta é a segunda abordagem dos auditores: a primeira efetivou-se com companhias ligadas às concessionárias de automóveis. A atual será estendida até a manhã desta sexta-feira (13) ao segmento de ensino.
O Nota Legal Pelotense é um programa que chega para estimular a cidadania e a justiça fiscal, ao mesmo tempo em que estabelece a concorrência leal na prestação de serviços. Solicitando a nota fiscal, a pessoa – que a ele aderir – ajuda a combater a sonegação, aumenta arrecadação de impostos do Município e, ainda, concorre a prêmios em dinheiro, que vão de R$ 250 a R$ 3 mil.
Para participar dos sorteios, o cidadão deve se cadastrar no Programa através do site notalegal.pelotas.rs.gov.br, e solicitar a nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e), com CPF, tendo direito a um bilhete a cada R$ 50,00 acumulados em notas fiscais, válidas durante o período do sorteio, feito a cada três meses. O próximo está marcado para o dia 20 de novembro, valendo as notas emitidas nos meses de agosto, setembro, e outubro.
Conheça as datas do próximo sorteio
- Número do Sorteio – 05
- Data – 20/11/2019
- Meses de competência das NFS-e – agosto, setembro e outubro de 2019
- Data-limite para geração e divulgação dos bilhetes – 13/11/2019
- Data da extração da Loteria Federal – 20/11/2019
- Data-limite para a publicação do resultado do sorteio – 27/11/2019
Veja os 20 (vinte) prêmios e os valores líquidos
- 1 de R$ 3 mil (três mil reais)
- 2 de R$ 1 mil (um mil reais)
- 3 de R$ 500,00 (quinhentos reais)
- 14 de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)