Fetter apresenta reforma administrativa a lideranças políticas

Durante reunião hoje (29), com vereadores e presidentes de partidos, no Salão Nobre da prefeitura, foi confirmado que o número de secretarias da administração deverá passar de 19 para 11. O prefeito reuniu-se com os parlamentares e líderes partidários para apresentar-lhes a reforma administrativa proposta pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). A apresentação foi feita pelo diretor da empresa, Paulo Flores. Além disso, o vice-prefeito Fabrício Tavares apresentou proposta inicial de projeto de lei que pretende instituir o Refis Municipal, com o objetivo de estimular o contribuinte a regularizar seus débitos com a prefeitura. O secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro, apresentou dados e informações sobre a Atualização da Planta de Valores do Município.

Na presença de presidentes e representantes de dez partidos (PTB-PT-PSDB-PDT-PMDB-PP-PR-PRB-DEM-PPS) e sete vereadores (Miltinho e Diarone Santos(PT), Valdomiro Lima (PRB), Eduardo Leite (PSDB), Zequinha (PDT), José Sizenando (PPS) e Ademar Ornel (DEM), Fetter reafirmou que a proposta de reforma administrativa não é uma iniciativa apenas do atual governo, mas sim da prefeitura, visando adequar a administração pública local à modernidade, à produtividade e à qualidade, o que resultará em melhores serviços à população, segundo afirmou.

O prefeito admitiu que a reforma está demorando mais do que ele próprio pensou inicialmente, em função da complexidade e da amplitude que a proposta tomou. “Reconheço que a ideia inicial era fazer uma reforma mais simples e rápida, mas na medida em que íamos avançando ela tomou corpo e revelou-se maior e mais complicada do que imaginávamos”. Fetter destacou que a reforma é uma iniciativa pessoal dele e não um compromisso assumido em campanha. “Apesar de todas as demandas do cotidiano da prefeitura, que por si só tomam quase todo o nosso tempo, decidi fazer uma reforma porque a considero necessária, como forma de qualificar e melhorar a administração, eliminando duplicidade de competências e tornando-a mais ágil, enxuta e desburocratizada”. A proposta deverá ser encaminha à apreciação da Câmara de Vereadores na próxima semana. A intenção do prefeito é iniciar 2010 com a nova composição administrativa.


NOVA ESTRUTURA

A proposta do Igam prevê a extinção ou incorporação por outras de oito secretárias. Continuariam as seguintes: Educação, Saúde, Desenvolvimento Rural, Obras e Desenvolvimento Econômico. Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Governo (SMG), Secretaria de Comunicação (Secom) e Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) ficam vinculados diretamente ao prefeito.


Confira a nova estrutura:


Secretaria de Gestão Financeira

SAF –SMR – SCP (Um setor de gestão de controladoria), unifica todos os cadastros dos contribuintes (hoje espalhados por vários órgãos, organiza os controles internos, custos, contabilidade.


Secretaria de Administração

- Unificação de Protocolo, tanto interno, quanto externo (Para o contribuinte não precisar mais escolher qual secretaria se dirigir para fazer alguma solicitação).

- Unificação da gestão de controle de estoque de material (Estoque descentralizado, mas com software para controle total feito pela secretaria).

- Recursos Humanos e compras centralizadas nesta secretaria, com exceção da Saúde e da Educação (neste período de transição).

- Controle de frota e segurança patrimonial passa a ser responsabilidade desta pasta por se tratarem de atividades de gerenciamento (de meio e não de secretarias de fim).


Secretaria de Serviços Urbanos

- Incorpora SSU e algumas obras, cuida da manutenção da cidade.


Secretaria de Gestão Urbana

- Incorpora a SSTT, SQA,Urbanismo, e se torna responsável pelo planejamento da cidade.


Secretaria de Inclusão Social

- Incorpora a SMCas, SPE , SMH, além dos setores de Cemitério (hoje na SSU) e a Central de óbitos (hoje na SMS).


Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

- Unificação das duas secretarias a Secult e STE.