Fetter apresenta resultados do Programa de Modernização da Gestão

O prefeito Adolfo Antonio Fetter apresentou para a comunidade os dados referentes aos resultados obtidos no terceiro trimestre de 2010, do Programa de Modernizando a Gestão Pública – PMGP, durante reunião que ocorreu na sede da Associação Rural, nesta terça-feira (9). Fetter tem a companhia do prefeito de Rio Grande, Fábio Branco que também apresenta as informações do Programa na sua gestão. Os resultados apresentados se referem ao trabalho desenvolvido por meio de duas ferramentas de gestão: Gerenciamento Matricial de Receita (GMR) e Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD), que foram implantadas na Prefeitura com o suporte do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP), Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) e Movimento Brasil Competitivo (MBC). A apresentação de dados dos PMGP é realizada trimestralmente, desde a implantação do mesmo, em 2009, para dar transparência às ações desenvolvidas e aos mecanismos utilizados pela municipalidade. Confira um resumo dos resultados apresentados pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, no encontro: *Gerenciamento Matricial de Receita (GMR) - A meta anual de incremento negociada para o ano de 2010 é de R$ 7,3 milhões. Até o mês de setembro a Prefeitura de Pelotas obteve incremento nas receitas próprias de R$ 7,6 milhões, superando a meta três meses antes do previsto. Para obter tal resultado a Prefeitura adotou medidas como a Publicação do Calendário Fiscal no site municipal, a Implantação da Central de Relacionamento com o Contribuinte (CRT) e a Assessoria de Grandes Contribuintes (AGC), além capacitações de servidores e aquisição de notebooks e outros equipamentos para a equipe da SMR. *Em relação ao mesmo período do ano passado nas receitas próprias (ISSQN, IPTU, ITBI e Dívida Ativa), o trabalho apresenta um crescimento nominal de 25,6%. Dentre estes tributos, a Dívida Ativa foi o que obteve o maior crescimento nominal no período: 61,1%, resultando em R$ 2,2 milhões de incremento de receita até setembro e superando a meta, em 8,1%; também são destacadas, como ações determinantes para o resultado positivo, a CRT: acompanhamento e cobrança dos parcelamentos em atraso de IPTU e ISSQN, negociados no Refis 2009; a AGC: Monitoramento de grandes contribuintes de ISSQN e IPTU; a capacitação da equipe, oportunizando cursos externos e internos e a definição do gestor para o tributo. *Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) - A meta anual para redução de despesas negociada para o ano de 2010 é de R$ 19,3 milhões. Até o mês de setembro a Prefeitura obteve redução nas outras despesas correntes de R$ 14,8 milhões. Dentre as ações realizadas em 2010 para esta redução destacam-se a contratualização da produção dos hospitais, a implantação do Cartão Combustível, a implantação de mecanismos de controle das horas extras, a modernização tecnológica da telefonia, estudo das demandas contratadas e recontratualizações. O resultado acumulado até setembro, apresentou uma redução nominal de 15,12% e redução real de 19,02%. *Ao longo do projeto de melhoria da gestão, com gastos racionalizados, por meio de ações de incremento de receita e redução de despesas, sem prejuízo nos serviços prestados, ao contrário, com vistas na melhoria dos mesmos, mais de 128 gestores municipais foram envolvidos e capacitados. Como resultado deste esforço, aproximadamente 305 ações de melhoria (entre receitas e despesas) estão sendo postas em prática na municipalidade.