Fetter assina com IPHAN o Plano de Ação para Cidades Históricas

O prefeito Adolfo Antonio Fetter assinou na manhã desta sexta-feira (19), em seu gabinete, o Plano de Ação para as Cidades Históricas. A ação tem como foco geográfico os municípios com sítios ou conjuntos urbanos tombados ou em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural (IPHAN) e tem por objetivos fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, promover a atuação integrada do setor público, do setor privado e da sociedade nas Cidades Históricas, bem como definir estratégias para o enfrentamento de problemas estruturais, visando promover o desenvolvimento social de cada um destes municípios.

O Plano de Ação é um instrumento de gestão que define diretrizes, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público em suas diversas instâncias buscando enfrentar questões que afetam às cidades históricas. O processo de elaboração de cada Plano será coordenado pela superintendência do IPHAN, que designará equipe técnica apta a participar diretamente dos trabalhos de desenvolvimento dos Planos de Ação e fornecerá apoio às atividades de capacitação, difusão e participação da sociedade. O Termo de Compromisso já foi encaminhado, devidamente assinado, ao IPHAN, juntamente com uma ficha-consulta onde constam as principais dificuldades dos municípios com relação á preservação de seu patrimônio histórico e cultural, bem como outras informações inerentes.

A elaboração dos Planos de Ação parte de uma iniciativa do Instituto do IPHAN em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e com a Associação Brasileira das Cidades Históricas.