Fetter assina convênio com presidente Dilma Roussef

O prefeito Adolfo Antonio Fetter participou hoje (24), em Brasília, de solenidade na qual a presidente Dilma Roussef assinou Termo de Compromisso com 419 prefeituras para a construção de 718 escolas de educação infantil, das quais nove serão em Pelotas. “Já temos 30 escolas infantis e assim que for vencida a burocracia e o governo federal libere os recursos, teremos 39 unidade para atender à demanda local,” salienta o prefeito. Ele ressalta que a Prefeitura apresentou os projetos, eles foram selecionados, em seguida aprovados e agora assinados pela própria presidente da República, embora isso não queira dizer que os recursos serão liberados imediatamente. “Ultrapassamos todas as fases do processo, cumprimos todas as exigências, assinamos os convênios e agora temos que esperar que o governo federal comece a repassar os recursos correspondentes”, destaca. A solenidade contou com a participação da imprensa, prefeitos, ministros, deputados e senadores, reunindo cerca de 800 pessoas, das 9 às 13h. O governo federal pretende construir 6 mil escolas infantis até 2014, num custo de R$ 7 bilhões. A construção das unidades de educação infantil integra do ProInfância ( Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil). O ProInfância integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no qual a Prefeitura de Pelotas apresentou diversos projetos na área social. Fetter cumpriu agenda quarta e quinta-feira na capital federal, onde, além de assegurar a construção de novas nove escolas de educação infantil no Município, participou de audiências em vários ministérios. O objetivo, segundo o prefeito, foi tentar sensibilizar o governo federal para honrar pagamentos atrasados de várias obras de responsabilidade da União em Pelotas. “Fizemos uma verdadeira peregrinação pelos gabinetes ministeriais, a fim de reafirmar a necessidade de recebermos os repasses atrasados, em alguns casos há seis meses, de recursos referentes a obras que estão em andamento e, inclusive, de algumas que já estão concluídas”, explica. E o caso de pavimentações de ruas como a Pracinha Hortêncio Rosa, Ulisses Guimarães, Frontino Vieira e Arthur Maciel, asseguradas por meio de emendas parlamentares e já concluídas, mas ainda não pagas pelo Ministério das Cidades. “Argumentamos que essas obras já estão prontas há muito tempo e que as empresas contratadas por licitação para fazer o serviço – muitas delas pequenas – estão em dificuldades, considerando que, por se tratar de obra do governo federal, a Prefeitura não tem como pagar”. A mesma situação de atraso no repasse de parcelas se dá com o Programa Monumenta, cujas parcelas referentes às obras do Mercado Central e do Grande Hotel não são quitadas desde agosto. Para o prefeito, é uma situação muito complicada, prejudicial à população e ao andamento do cronograma de obras na cidade. “A reclamação é geral por parte de prefeitos do Brasil inteiro, a situação chegou a um limite insuportável e todos esperam que a União retome logo os pagamentos já contratados, sob pena de muitos municípios paralisarem por completo obras em andamento. Por isso, estamos apelando não só às instâncias governamentais, mas aos deputados e senadores, como é caso da senadora gaúcha Ana Amélia, que também se comprometeu em ajudar”.