Fetter avalia queda nos repasses de recursos federais

        As projeções de queda em 2010 nos repasses das transferências de recursos estaduais e federais, inclusive por parte da Confederação Nacional dos Municípios, que prevê até agora uma diminuição de 9% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é uma das questões mais importantes a serem debatidas durante a 13 ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. A informação é do prefeito Adolfo Antonio Fetter, destacando que as projeções são oficiais, elaboradas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).
        O prefeito de Pelotas destaca que os dados até o momento projetam, em nível local, redução nas transferências em relação a 2009, “que já foi um ano ruim”, em cerca de R$ 16,7 milhões. Deste valor, a previsão de queda no FPM é de R$ 5,5 milhões, no ICMS, de R$ 5,6 milhões, e no IPVA, de R$ 5,6 milhões. “Embora não estejam nos cálculos da Secretaria de Administração e Finanças (SAF), pelo que observei no acumulado no primeiro quadrimestre (janeiro/abril) estes valores apresentaram equilíbrio em relação a 2009, ou seja: as projeções mostram números piores daqui para a frente. Por isso é que os prefeitos demandam compensações, a exemplo do que ocorreu em 2009, no que se refere à esperada queda no FPM”, explica o prefeito.
          Em vista disso, Fetter lembra que, por enquanto, o que “tem segurado” as contas em dia na Prefeitura são os recursos próprios de arrecadação local, como  IPTU, ISSQN,  ITBI, Dívida  Ativa e taxas, considerando o fato de que as despesas tendem a ser maiores do que em 2009, em vista da inflação. “Por isso, teremos que superar as metas previstas para 2010, antes projetadas em R$ 5 milhões”, diz o prefeito.
         Em função deste quadro, Fetter entende que se torna mais relevante os esforços de sua administração, a partir das ações do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e  Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que incluem o aumento da receita e a diminuição de despesas. “Tais providências de gerenciamento foram vitais para mantermos as contas em dia, sobretudo considerando os acréscimos de despesas em função do reajuste do funcionalismo a partir de maio – cerca de R$ 600 mil mensais em comparação a 2009, que deverá chegar a R$ 900 mil a partir de novembro – e as obras, que exigem contrapartida da Prefeitura”.