Fetter concede entrevista coletiva sobre reforma administrativa

A fim de esclarecer aspectos pontuais em torno da reforma administrativa em elaboração na prefeitura, o prefeito Adolfo Antonio Fetter concedeu entrevista coletiva à imprensa, na tarde de hoje (18), no gabinete do Paço Municipal. Ainda pela manhã Fetter já havia apresentado um esboço do estudo técnico sobre a reforma, realizado pelo Instituto Gaúcho de Administração Municipal (Igam), aos gestores municipais.

Na coletiva o prefeito frisou: “A reforma não se trata de uma mera troca de nomes. Trata-se, sim, de uma reorganização na estrutura da prefeitura voltada ao aperfeiçoamento. Uma reforma pensando na cidade, no cidadão. Não temos urgência, temos é que fazer bem feito”. Ele ainda destacou que, diante do resultado positivo das urnas na eleição e do alto índice de aprovação do governo, apresentado pela pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa de Opinião (IPO), superando 85% de aprovação por parte da comunidade pelotense, não haveria a necessidade de mudanças. No entanto, disse, a reforma faz parte de um processo global interno deflagrado antes, no início do governo, cuja meta é aperfeiçoar a administração e os serviços prestados à população.

Ele fez o anuncio prévio sobre a redução no número de secretarias, passando das 19 existentes para 11, além da chefia de Gabinete e da Procuradoria, que somadas atingem o total de 13. Contudo, ele destacou que esta redução não se trata de extinção de órgãos, demissão de pessoas, mas sim, uma compactação de secretarias, com o objetivo de racionalizar serviços, tornando a máquina administrativa mais ágil, mais enxuta e mais moderna.

“Eu gostaria de ter resolvido esta questão há muito tempo, mas este é um assunto bem mais complexo e amplo do que parece. Quero que vocês entendam o espírito da reforma, que é o de reorganizar, otimizar, não somente para esta gestão, é para o futuro da cidade”, argumentou. Fetter destacou que uma reforma desta amplitude esbarra em inúmeras questões legais. Além disso, lembrou que o ano foi atípico, pois teve que estruturar o Plano Plurianual e o Planejamento Estratégico, ocorreu um enorme desastre natural, a enxurrada do final do mês janeiro e a gripe A, foram alguns dos exemplos citados para o entrave.

Segundo o prefeito, a nova estrutura administrativa deverá estar finalizada na próxima semana e que em seguida será encaminhada para aprovação na Câmara de Vereadores, devendo estar finalizada até o final deste mês, porém, ponderou que, após a aprovação, a efetiva estruturação depende de pequenos ajustes internos, estando totalmente efetivada somente no final do ano.

A horizontalidade será o mote da reforma, buscando terminar com o modo de gestão verticalizada, que lembra uma estrutura militar, com muitos cargos e níveis diferentes, comparou. Uma das questões levantadas na coletiva foi acerca dos Cargos em Comissão (CCs), questão a qual ele explicou que houve uma mudança regimental, determinando que CCs não podem receber nenhum tipo de remuneração extra, tais como Regime de trabalho Integral (RTI), que adiciona 50% de remuneração a valor salarial ou Regime de Dedicação Exclusiva (RDE) que adiciona 100%.

Em virtude desta mudança, o prefeito destacou que muitos destes CCs exercem funções estratégicas, mas que sem esta remuneração extra seria inviável a contratação. Ainda sobre o tema ele garantiu que os novos ajustes em cargos vão proporcionar uma menor disparidade salarial, existente atualmente, oriunda de uma cultura administrativa antiga. Com a horizontalidade, muitos destes servidores passarão a exercer funções mais determinantes, alargando as atribuições. Outro tema levantado foi a extinção dos cargos de secretário-adjunto, pois com a compactação de secretarias, diretorias serão criadas e muitos destes passarão a ocupar o cargo de diretor.

Encerrando, Fetter fez questão de revelar o número de CCs existentes na Prefeitura, 470 no total. Um número inferior a 10% no quadro funcional, e que o corrente em outras prefeituras é um numero igual ou superior aos 10%.