Fetter e CAIXA assinam contratos orçados em R$ 18 milhões

Dois importantes contratos, orçados em R$ 18 milhões, que beneficiarão o setor de habitação de Pelotas, foram assinados hoje (14), entre a Prefeitura de Pelotas e a Caixa Econômica Federal. O prefeito Adolfo Antonio Fetter foi anfitrião da cerimônia, realizada na churrascaria Lobão, às 11h, na qual foram assinados 14 contratos, entre a Caixa e 13 municípios da região Extremo Sul, de repasses de recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Os contratos referentes à Pelotas oficializaram o repasse dos recursos de complementação do Programa de Aceleração Crescimento (PAC Farroupilha) - um aporte de R$ 6,91 milhões, advindo do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, e de R$ 295 mil destinados pelo Governo Federal à pavimentação de vias do Fragata - e da verba para a construção do Residencial Jardins do Obelisco, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria entre a Prefeitura, a Caixa e o Sinduscon. O empreendimento, orçado em R$ 10,8 milhões, terá 240 unidades habitacionais.

“A ocasião, em que recebemos representantes de 13 prefeituras, é o coroamento de uma série de esforços desta gestão. Parte deles é articulação de nossos gestores com parlamentares que efetivaram emendas ao orçamento federal”, afirmou o prefeito. Fetter informa que os resultados se devem à vontade política, apresentação de projetos bem elaborados e às ações do senador Sérgio Zambiasi (PTB) e dos deputados federais Afonso Hamm (PP), Nelson Proença (PPS) e Manuela Vieira D’Ávila (PC do B), que buscam, de forma plural, o desenvolvimento da região.

Fetter também atribuiu méritos à habilitação feita pela Secretaria Municipal da Habitação (SMH) e pela Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), que somaram esforços para obter capital complementar ao PAC Farroupilha implantado no município. Com a nova injeção financeira, explica o titular da SMH, Luiz Brandão, a área do “Anglo Balsa” será beneficiada também com infraestrutura e habitações.

“Anglo, Balsa e Farroupilha totalizarão 85 unidades habitacionais”, frisa o secretário de habitação. O recurso suplementar vai permitir ainda, como melhoria ao PAC Osório, o calçamento em blocos intertravados de concretos da rua Barão de Mauá, localizada entre a rua General Osório e os trilhos. Adicionalmente, o Ceval ganhará um muro de delimitação entre o lote e a área de preservação ambiental próxima.

Coordenador geral da UGP, Jair Seidel antecipa que, assinados os contratos, a administração pública tem condições de enviar os projetos para análise da Caixa, em Porto Alegre. Artur Maciel, Francisco Ribas e Frontino Vieira são as ruas do bairro Fragata que receberão massa asfáltica e blocos de concreto, atendendo uma demanda antiga da comunidade.

Assim que o Ministério das Cidades encaminhar à prefeitura as Sínteses dos Projetos Aprovados (SPAs), os certames licitatórios serão abertos. “Nosso cronograma prevê o início das concorrências públicas até o final de março”, adianta o gestor. As obras de ambos os contratos, de acordo com o planejamento da UGP, deverão começar em maio.

Os contratos firmados na reunião-almoço de hoje, promovida pela Caixa, são parte do total que será assinado com os 36 municípios assistidos pela instituição por meio da Superintendência Regional Extremo Sul. Os recursos batem a marca dos R$ 30 milhões em mais de 90 contratos.

Representando o banco, estiveram presentes na solenidade o gerente de Segmento – Governo e Judiciário, Wilson Zarpelon, o superintendente Regional Extremo Sul, Mauro Bom – que está sendo transferido para Santa Maria –, e o gerente Regional de Negócios, Evaldir Michielin, que ocupará o posto de superintende interino da região a partir de amanhã (15). Acompanhando o prefeito Fetter, além de Seidel e Brandão, participaram do evento outros administradores públicos municipais e grande parte do secretariado.