Fetter e Seidel presidirão conselhos do PDMI

Em razão do adiantamento de Pelotas na execução dos empreendimentos do Projeto Pelotas Polo do Sul, o prefeito Adolfo Antonio Fetter foi eleito, por aclamação, presidente do Conselho Superior do Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado (PDMI). O Conselho Técnico será presidido por Jair Seidel, coordenador da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) da prefeitura, também escolhido por unanimidade há um mês em Uruguaiana. Ambos tomarão posse no dia 19 de junho, no parque de exposições da Fenadoce, às 14h.

O PDMI, realizado de forma conjunta por Bagé, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e Uruguaiana, foi concebido a partir da existência de demandas locais, cujas soluções não são viáveis com recursos próprios em função da escassez de verbas. Os prefeitos destes municípios, juntamente com os secretários e os coordenadores de gestão dos projetos, fizeram a votação, em maio, durante a missão do Banco Mundial. Técnicos da instituição, que financia as obras, têm as funções de supervisionar e discutir o desenvolvimento das ações previstas no Programa.

Enquanto Rio Grande e Santa Maria não iniciaram as operações, Uruguaiana e Bagé começaram as empreitadas há poucos meses. Com mais de um ano de execução, a administração pelotense atual já tem expertise para auxiliar as “cidades irmãs” do PDMI. As principais metas são a melhoria da eficiência e da eficácia da gestão pública, a ampliação das oportunidades de trabalho e da geração de renda e o aperfeiçoamento das infraestruturas urbana e rural, com o imprescindível equilíbrio ambiental.

Responsável pela coordenação, supervisão, aprovação dos serviços, monitoramento e avaliação das atividades do “Pólo do Sul”, Seidel já foi consultor, em Porto Alegre, das atividades preliminares dos cinco municípios: feitura de documentos, inscrição dos projetos e adequação do planejamento à legislação e aos pré-requisitos do Bird. Esta experiência, para os demais representantes mandatários das regiões Sul e Central, não só confere profissionalismo para a representação do Conselho Técnico, como atribui mais agilidade ao cronograma das demais prefeituras.


Prefeito negocia com União e Bird

Orçado em US$ 31,5 milhões – ou R$ 63 milhões convertidos no câmbio de hoje (9) –, o Pelotas Polo do Sul obteve aprovação e o aval do Governo Federal graças a uma intensa negociação realizada em Brasília. Há dois anos, ocorreram as tratativas entre uma comitiva do governo local e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

O prefeito Fetter, o coordenador Jair Seidel, o assessor técnico da UGP, Raul Odone, e a assessora jurídica da UGP, Helen Jacobsen, representaram o Município na capital federal, onde acertaram os termos do contrato de empréstimo com o banco. Em dois dias, relembra Seidel, o grupo conseguiu definir todos os detalhes necessários, como o prazo de carência de quatro anos e o período de pagamento de 12 anos.

A previsão do custo total do Programa é de US$ 109,6 milhões estadunidenses (cento e nove milhões, seiscentos mil dólares), considerando-se todas as ações a serem desenvolvidas. A fonte externa de recursos é o Bird e a interna consiste em recursos orçamentários dos cinco municípios beneficiários. O Banco Mundial financia 60% dos investimentos e, os municípios, 40% do valor previsto como contrapartida.