Fetter encontra Lula na capital para oficializar verbas do PAC

Na próxima sexta-feira (20) o prefeito Fetter Júnior deverá se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Porto Alegre. Neste encontro devem ser assinados os convênios para a liberação de verbas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para Pelotas e outros municípios do Estado. Até agora, o governo federal já anunciou a pré-aprovação de R$ 40 milhões para Pelotas, que serão investidos em habitação e saneamento.

Conforme Fetter Júnior, apesar de não ter recebido documento oficial confirmando o encontro na capital, informações extra-oficiais foram repassadas pelo Ministério das Cidades a respeito da vinda do presidente e da confirmação da liberação das verbas do PAC. Dos 12 municípios que estiveram representados por seus prefeitos em Brasília no início do mês passado, apenas quatro foram chamados novamente à capital federal. Há indícios de que os que não foram convocados podem ter tido seus projetos aprovados sem ressalvas. “Estamos na expectativa da confirmação desta reunião em Porto Alegre. A princípio este encontro deverá oficializar a verba”, completou.

Estes R$ 40 milhões do PAC se somam aos R$ 40 milhões do financiamento do Banco Mundial, já aprovados na sede da instituição, em Washington, aos R$ 23 milhões oriundos de diversas fontes de organismos federais e estaduais, como o Provias (R$, 3,5 milhões, já aprovados, e R$ 1 milhão do Promob, também já aprovado), e aos R$ 5 milhões do Programa Monumenta. O total chega a R$ 108 milhões – de dinheiro novo – para investimentos em Pelotas nos próximos anos.

Os primeiros R$ 20 milhões, para os quais Pelotas foi pré-selecionada a receber, deverão ser aplicados no projeto prioridade da Prefeitura na área da habitação, que prevê a construção de 900 unidades habitacionais, regularização fundiária e implantação de infraestrutura na vila Farroupilha, área que fica nos fundos da estação rodoviária de Pelotas, onde atualmente 2,6 mil famílias residem em condições precárias.

Segundo Fetter, esta área está sendo tratada como prioridade, pois é uma das principais entradas da cidade e sofre com o risco constante de inundações, mau cheiro, entre outros. “Os projetos deste segmento já estão praticamente concluídos. Estamos em negociação com a CEF há um mês sobre este assunto e nosso prazo para enviar os documentos a Brasília vence na próxima semana”, disse.

Os outros R$ 20 milhões, anunciados há alguns dias, serão aplicados em três dos cinco projetos de abastecimento de água e tratamento de esgoto apresentados em Brasília. A conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto do Laranjal vai consumir R$ 6 milhões e a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto Centro/Anlgo, outros R$ 6 milhões. Para completar a verba, está prevista a construção de sistema de esgotamento sanitário no bairro Sítio Floresta, onde devem ser aplicados R$ 2,9 milhões para as obras de redes de coleta de esgoto, estação elevatória e sistema simplificado de tratamento, mais a contrapartida do Município.

Os projetos do PAC

Os oito projetos apresentados pela Prefeitura junto ao PAC totalizam R$ 130 milhões e contemplam áreas como saneamento básico, habitação, infraestrutura e regularização fundiária. “Apresentamos nossos projetos, atendendo às exigências do PAC, torcendo para que pelo menos uma parte dos R$ 130 milhões fosse liberada logo. Felizmente, nosso esforço foi recompensado”, disse Fetter.

O que ainda falta ser aprovado?

Melhoria da ETA Santa Bárbara- reforma da estrutura da planta da Estação de Tratamento e aquisição de equipamentos como leito filtrante, dosadores e agitadores para floculação- Valor do projeto: R$ 1 milhão.

Captação de água do Canal São Gonçalo- vinculado à reforma da ETA, o projeto pretende por em prática a captação de água bruta até a Barragem Santa Bárbara, de forma a garantir abastecimento de água potável de qualidade por mais 20 anos. Valor do projeto: R$ 6 milhões.

Projeto Zona Norte- construção de 920 habitações para famílias em extrema vulnerabilidade. A ação deve coibir a criminalidades e o aumento descontrolado de favelas. Valor do projeto: R$50.665.900,00.

Projeto da Baixada- Construção de 659 habitações para desobstruir área de risco, às margens do canal São Gonçalo. Valor do projeto: R$ 31.607.000,00