Fetter faz balanço semestral e destaca ações sociais e urbanas

Em cumprimento à meta estabelecida de transparência sistemática de todas as ações da administração pública, o prefeito Adolfo Antonio Fetter fechou o balanço do primeiro semestre do governo. Embora o segundo mandato de Fetter tenha sido marcado, nesse período, por fatores externos excepcionais – a forte enxurrada de janeiro e uma das maiores crises econômicas com impactos na arrecadação do Município –, a prefeitura conseguiu manter os expressivos investimentos. “Especialmente em infraestrutura, com destaque para a pavimentação, transporte coletivo e habitação popular”, afirma o chefe do Executivo.

Ao mesmo tempo em que traçou e executou políticas públicas emergenciais de cunho socioeconômico, o governo focou as atividades também na concepção de projetos e no encaminhamento de licitações previstas no Polo do Sul. O conjunto de empreendimentos, enfatiza o prefeito, está sendo efetivado por meio do financiamento de R$ 72 milhões obtido com o Banco Mundial. Os eixos de melhoria da cidade, informa o representante mandatário da população, são qualificação territorial, geração de trabalho e desenvolvimento institucional.

Sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), orçadas em R$ 22 milhões, Fetter destaca um dos resultados concretos comemorados pela população em 2009: a inauguração dos centros comunitários dos loteamentos Ceval e Osório. “Também se evidenciam o desenvolvimento da segunda etapa do projeto, em que são realizadas as empreitadas de melhoria de infraestrutura no Anglo, e a construção do Centro Comunitário Farroupilha”, informa.

No que diz respeito ao Monumenta nestes seis primeiros meses, a administração municipal reformou as esquadrias externas do Mercado Público, dando início em agosto à recuperação da área interna, iniciou as empreitadas de reabilitação do Casarão Seis e começou as obras de melhoria do Grande Hotel.

Além de aportar emergencialmente R$ 18,5 milhões, verba obtida com o Ministério da Integração Nacional para reconstrução das áreas mais atingidas pelas cheias, Fetter firmou convênio, em parceria com a prefeitura de Rio Grande, com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). O objetivo de ambos os governos associados consiste na melhoria da gestão, alavancada por estratégias capazes de aumentar a receita e reduzir os gastos públicos.

“Já derrubamos as despesas do patamar de R$ 3,5 milhões para R$ 1,5 milhão ao mês em três anos. E esta é uma grande vitória, mas pretendemos cortar R$ 9 milhões de dispêndios em um ano e meio”, anuncia. Para o prefeito, o início deste ano, ao mesmo tempo em que significou uma nova administração no Poder Executivo, representou “um período de enfrentamento de muitas dificuldades, superação de obstáculos e busca de readequação das atividades”. De acordo com Fetter, esta mobilização, que opera também uma criteriosa e estudada reforma administrativa, tem o intento de aprimorar o desempenho da “máquina pública”.

Justificando a continuidade da prática, por ele instituída em 2006, de produzir relatórios trimestrais de trabalho, o chefe do Paço Municipal elencou alguns motivos: novo governo, desafios diferentes, manutenção de antigos compromissos e busca de aperfeiçoamento e evolução. A dinâmica instaurada, assinala o gestor público, permite, simultaneamente, uma avaliação do passado, a discussão e a implantação de prioridades de determinados períodos (presente), como os 150 dias da nova administração, e a reanálise dos compromissos assumidos com vistas à definição do Planejamento Estratégico e o Plano Plurianual (PPA) 2010-1013 (futuro).

Assim que os relatórios são concluídos pelas secretarias, os titulares submetem as informações às câmaras setoriais – Administrativas, Área Social, Cidade e Economia – que as agrupam. O principal fim, esclarece Fetter, “é fornecer uma visão sintética, abrangente, mas razoavelmente detalhada de toda a prefeitura de Pelotas”. Serve, ainda, para embasar, com dados e avaliações, a tomada de decisões (direção) e a definição de ações futuras (planejamento). “Por ser trimestral, permite conhecer as realizações e obter melhores condições de correção de eventuais problemas”, complementa. Em suma, diz o prefeito, o instrumento cumpre as missões básicas de “prestar contas” à população e atribuir transparência ao Governo.