Fetter faz radiografia de Pelotas no "Tá na Mesa"

Durante palestra hoje (15), no programa “Tá na Mesa”, da Federasul, no Palácio do Comércio, em Porto Alegre, o prefeito Adolfo Antonio Fetter fez uma radiografia socioeconômica e administrativa de Pelotas, destacando os desafios, dificuldades e conquistas de seu governo. Junto com o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, Fetter falou sobre o tema “Movimento Novo Sul: a retomada do desenvolvimento da região Sul”. Argumentando que há pouco mais de 24 horas havia chegado de viagem à China, onde participou como painelista na Expo-Shangay 2010, o prefeito de Pelotas explicou a uma plateia seleta, formada por empresários, políticos e jornalistas, que “quando assumimos a Prefeitura em 2005, o Município vinha de longo período de estagnação econômica, que se tornou conhecida em todo o estado”. Explicou que era realidade a baixa autoestima da população, também ocasionada por problemas acumulados em décadas, fechando um “ciclo vicioso”, onde, além das dificuldades econômicas da região, segundo ele, verificava-se um grande crescimento da população. “Tudo isso também fruto de migrações da região e do próprio meio rural de Pelotas, inchando a cidade, sem o oferecimento das condições necessárias de infraestrutura e emprego.” Como consequência, Fetter destacou que Pelotas vivia, ao mesmo tempo, as realidades de uma cidade nova (crescimento populacional desordenado e sem adequada infraestrutura) e de uma cidade envelhecida (prédios e equipamentos antigos, necessitando cara manutenção e investimentos expressivos para sua recuperação). “No que diz respeito à Administração Pública, os desafios não eram menores, pois ela é reflexo direto da vida e das dificuldades da comunidade na qual está inserida: o Orçamento Municipal estava praticamente estagnado há décadas e refletia uma realidade de sobrevivência, ou seja, recursos insuficientes para prestar melhores serviços e investir.” Consequências disto foram a falta de memória administrativa e de projetos para buscar recursos. Restava administrar o dia a dia (governo “arroz com feijão”), salientou. O prefeito disse que se impunha, então, “superar esta cultura do derrotismo e de imobilismo, pois não faltava quem dissesse que o importante era cuidar bem e apenas do dia a dia (pois não haveria tempo, em um mandato, para reverter tantas dificuldades)”. Além disso, acrescentou, era necessário trabalhar com a perspectiva do médio e longo prazos e da busca de alternativas, “para o que os comentários eram de que ‘não vai dar certo’, já que as demandas reprimidas eram tantas”. De sua parte, a população pressionava, com razão, por resultados imediatos, de superação de problemas crônicos e difíceis, lembrou. ÂMBITO INTERNO Para “dentro” da administração municipal, os desafios eram restabelecer princípios básicos da Administração, observou, citando quatro providências. A primeira delas - Planejamento –, consistia na discussão e elaboração de documentos exigidos pela legislação, mas também necessários para a definição do “futuro da comunidade” (Plano Diretor, Código de Obras, Código de Posturas, Aparato Publicitário, etc.). “Mas o grande desafio era a elaboração de um Planejamento Estratégico para a Administração e de projetos capazes de proporcionar os recursos para sua implementação. O segundo item se refere à Organização, começando, conforme o prefeito, por colocar as “contas em dia”, já que o Município estava recorrentemente no Cadin e Siafi (os SPC da administração pública), não pagava Precatórios há dez anos e tinha uma estrutura arcaica, burocratizada e lenta em seu funcionamento. “ Soluções foram difíceis e de maturação lenta: austeridade, discussão judicial de dívidas, negociação com TRT, convênio com PGQP e MBC, diversas medidas voltadas à Modernização Administrativa (renovação de frota e de equipamentos, ISS eletrônico, por exemplo).” A terceira providência diz respeito à direção ou comando. “Precisávamos tentar, em paralelo, organizar as finanças (capacitando a Prefeitura a buscar recursos), elaborar projetos e cuidar do dia a dia (para o que foram implantadas quatro Câmaras Setoriais de integração e discussão de ações)”. A quarta ação apontada por Fetter - Controle –, foi no sentido de se organizar sistema de acompanhamento das ações e do desempenho das Secretarias e Órgãos, onde, em paralelo às Câmaras Setoriais, passaram a ser rotina Reuniões do Secretariado e a produção de Relatórios Trimestrais e Anuais, compreendendo todas as Secretarias (21) e Órgãos da Administração Indireta (cinco à época). OBJETIVOS EXTERNOS Para “fora”, explicou Fetter, definiu-se três diretrizes voltadas à dinamização da vida comunitária e de sua economia: Implantação e recuperação da infraestrutura, que permitisse a melhoria da qualidade de vida da população e estimulasse os investimentos privados; Geração de emprego e renda, com medidas que dinamizassem a economia local; Qualificação dos serviços públicos, de modo a melhor atender à população. Disso resultou a aprovação de projetos e a busca de recursos, como o convênio assinado com o Banco Mundial (Bird). Fetter salientou que Pelotas foi o primeiro município brasileiro, fora as capitais, a obter financiamento direto para um Projeto de Desenvolvimento (Pelotas – Polo do Sul), num total 32 milhões de dólares (60% do Bird e 40% de contrapartida). Neste contexto também está inserido o Programa Monumenta, em conjunto com o Ministério da Cultura e Iphan. “Demos continuidade ao Monumenta e ampliamos significativamente seus objetivos na restauração de prédios e ambientes históricos, chegando a R$ 11 milhões, divididos entre BID, Governo Federal e Municipal (35%). Fetter também citou o Pro-Mob – melhorias no Transporte Coletivo, com Terminais de passageiros, Baias e novos abrigos de ônibus, num total de R$ 1 milhão, incluindo contrapartida de 25%. O Pro-Vias, disse, possibilitou a aquisição de três patrolas, três retroescavadeiras, 11 caminhões e reforma dos antigos, visando recuperar a capacidade de enfrentar a manutenção de 1.400 km de estradas rurais e 350 km de ruas urbanas não pavimentadas, bem como recuperação de pontes e iluminação pública, totalizando R$ 4 milhões. PAC HABITAÇÃO-SANEAMENTO A partir de apresentação de projetos, a Prefeitura recebeu recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram R$ 57 milhões, em 2008, para construir, a longo prazo, quatro Estações de Esgoto, uma Estação de Lixo e urbanização de quatro áreas invadidas. De diversas outras fontes (Orçamento, emendas parlamentares e financiamentos), conforme Fetter, foram conseguidos recursos para a duplicação do Pronto Socorro, Construção de Praças Esportivas, renovação do transporte Escolar (cerca de 20 veículos) e da Saúde (implantação do Samu, reforma de 36 UBSs), entre outras. Na área da Habitação Popular foram mais R$ 5 milhões para a construção de 465 casas e infraestrutura pela Resolução 460, além de 2.300 apartamentos do PAR (estes, pela iniciativa privada e recursos da CEF, mas com cadastramento pela Prefeitura e desoneração tributária e agilização de projetos). “São R$ 70 milhões injetados na Construção Civil (R$ 5 milhões no Orçamento Municipal e o resto financiado)”. Fetter ressaltou que, neste momento em que se discute o PAC 2, Pelotas apresentou proposta de R$ 250 milhões, dos quais R$ 209 milhões foram habilitados e estão em análise e avaliação, parte a fundo perdido e parte como financiamento (ETE, ETA, Drenagem, Saneamento, Pavimentação e Habitação). “Nosso Orçamento dobrou em cinco anos e os investimentos, que ficavam entre 3% e 5% dos recursos totais, alcançaram 9% em 2008 e 2009 e estão previstos mais de 20% em 2010”, explicou. REALIDADE ATUAL “Estamos longe de ter as coisas resolvidas em Pelotas. Ainda temos 350 km de vias urbanas não pavimentadas, 700 km de valetas e muitas melhorias a fazer, especialmente na Educação e Saúde, entre tantas outras questões prementes. Também temos que concretizar os projetos já aprovados e lograr aprovação dos que estão em análise”, destacou. Segundo ele, essas são tarefas e desafios que não cabem a somente um (ou dois) mandatos, mas talvez a uma geração e muito esforço na continuidade de um ciclo virtuoso, que não depende somente do Poder Público Municipal, mas das próprias condições do estado e do País. “De outra parte, como a população passou a acreditar mais em seu governo e na recuperação da capacidade de investimento, passamos da descrença à demanda e todos agora têm pressa em reivindicar o atendimento de seus pleitos”, ressaltou, acrescentando: “Mas é preciso dizer que, a pesar das dificuldades, acreditamos que chegaremos ao final deste mandato, em 2012, quando coincidentemente Pelotas estará celebrando seus 200 anos, com uma realidade bem melhor da que herdamos”. REALIDADE REGIONAL Fetter assegurou que a realidade regional mudou bastante nos últimos anos e o dinamismo voltou a ser realidade. Ele disse que a Zona Sul experimenta um momento mais otimista, a partir de importantes investimentos que estão ocorrendo, citando como exemplos o Polo Naval, Florestamento e construção de Termelétrica a Carvão, bem como investimentos em Infraestrutura. “Agora, continuamos buscando recursos e direcionando investimentos para assegurar novo ciclo de desenvolvimento, que seja sustentável, apoiando as atividades mais tradicionais de nossa economia nas áreas urbana e rural e buscando diversificar a base econômica regional", concluiu Fetter.