Fetter faz radiografia do orçamento de Pelotas
Com um orçamento anual de R$ 210 milhões, valor que, dividido pelo total da população, permite que o poder público municipal gaste R$ 600,00 (R$ 50,00 por mês) por ano com cada habitante, a Prefeitura de Pelotas continuará buscando fontes de recursos que possam ampliar a reduzida capacidade municipal, garante o prefeito Fetter Júnior. Segundo ele, os recursos próprios da Prefeitura têm assegurado investimentos anuais que variam entre R$ 6 e R$ 10 milhões (entre 3 e 5% do orçamento), “o que é muito pouco para o enfrentamento de todas as necessidades da comunidade”, ressalta.
No sentido de estabelecer um paralelo entre o orçamento de Pelotas e de algumas outras cidades, inclusive de mesmo porte, Fetter argumenta que Canoas dispõe de R$ 980,00 por habitante/ano; Rio Grande R$ 1,5 mil por habitante/ano; e Caxias R$ 1,4 mil por habitante/ano. “Estes números, se confrontados com os de Pelotas (R$ 600,00 habitante/ano) mostra que a nossa realidade é de uma escassez impressionante de recursos, nos obrigando a fazer mais com menos, por meio da criatividade, absoluta economia e incessante busca por recursos de fora”.
Para o prefeito, tal contexto torna essencial obter verbas de outras fontes. É por isso, explica, que está lutando para habilitar e credenciar o Município a contratar recursos a fundo perdido e financiamentos de longo prazo. Este é o caso do Banco Mundial, que prevê recursos de R$ 43 milhões em cinco anos. Fetter cita, ainda, que a Prefeitura já assegurou outros R$ 23,9 milhões para investimentos em 2007, além de R$ 6,5 milhões que estão tramitando junto a diversas instituições.
Ainda com relação ao orçamento anual de R$ 210 milhões e o valor gasto com cada cidadão - R$ 600,00 por ano -, o prefeito de Pelotas observa que estes números precisam ser melhor compreendidos pela população. Ele garante que tais valores englobam a totalidade dos recursos “normais” disponíveis para custear todos os serviços e atividades a cargo da Prefeitura, incluindo a folha de pagamento dos servidores municipais (cerca de R$ 7 milhões mensais), pagamentos de dívidas e os gastos correntes e investimentos em obras e serviços.
DIVISÃO
Se for considerado que quase a metade destes R$ 600,00 por habitante (ou R$ 210 milhões no total) é comprometida com pagamento de pessoal, incluindo a Câmara de Vereadores; que 50% das receitas próprias (ou mais de 30% das receitas totais) devem ser gastos exclusivamente em saúde e educação; e que 10% do orçamento é para o pagamento de dívidas herdadas de governos anteriores, resta muito pouco para todos os demais serviços que a Prefeitura deve prestar.
PARADOXOS
Na opinião do prefeito, estes números sobre o orçamento municipal mostram porque a Prefeitura tem recursos para algumas obras e serviços, enquanto falta dinheiro para outras, também consideradas essenciais. “Ocorre que estas últimas não dispõem de vinculações obrigatórias ou fontes específicas de financiamento, como é o caso da limpeza urbana, iluminação pública, entre outras”, diz. Fetter acrescenta que é justamente para superar tais carências que a Prefeitura vem se dedicando com tanto empenho a buscar recursos de “fora”. Para ele, este é o caminho alternativo e viável para assegurar o melhor atendimento das demandas da população.
Por outro lado, ressalta o prefeito, todo o empenho da sua administração é direcionado para racionalizar despesas e aumentar a eficiência dos gastos, e superar problemas herdados, como o sucateamento de máquinas e veículos, entre outras dificuldades. “Portanto, tenho a convicção de que, apesar de todas essas questões, estamos no caminho certo e conseguiremos – com muito trabalho, criatividade e economia – ir resolvendo estes problemas”.
Fetter argumenta, por fim, ser importante que se compreenda que há dificuldades e que muitas delas são antigas e crônicas, como a incidência de mosquitos, os buracos em ruas e avenidas e a ocupação do espaço público, não havendo disponibilidade financeira para resolvê-las como se num passe de mágica. “Algumas conseguiremos superar – ou minorar – com os recursos já encaminhados, que prevêem soluções para o tratamento de esgotos, aumento da oferta de água potável, pavimentação, geração de novos empregos, entre outras iniciativas. Para resolver as demais questões, continuaremos trabalhando para buscar os recursos que nos faltam, como forma de melhorarmos cada vez mais a qualidade de vida da população”.