Fetter homologa projetos aprovados no Procultura

Durante reunião hoje (7) pela manhã com o secretário municipal de Cultura, Mogar Xavier, o prefeito Adolfo Antonio Fetter recebeu o relatório dos 33 projetos apresentados e homologou o processo seletivo e os seis projetos habilitados no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Procultura), no valor de R$ 94.431,00. “Infelizmente, 27 projetos não puderam ser habilitados e, portanto, sequer participaram da seleção, pois não atenderam aos requisitos previstos no edital do concurso, segundo parecer da Comissão de Análise de Projetos Culturais (CAPC)” lamentou o prefeito. Ele acrescentou que apesar de a Secult ter dado todo o apoio, inclusive por meio de seminário para dirimir dúvidas e explicar como os candidatos deviam preencher a documentação e se habilitar corretamente, 80% dos projetos apresentaram problemas e não atenderam às exigências do edital. Por intermédio de projeto de lei aprovada pela Câmara de Vereadores, em 2010 a Prefeitura instituiu o Procultura, com o objetivo de incentivar e apoiar iniciativas culturais da comunidade nas mais diversas áreas, cujo prazo para apresentação de projetos encerrou-se em 24 de setembro. A Secult recebeu 33 projetos, no valor de R$ 843.996,93, dos quais foram solicitados ao Procultura R$ 741.559,16, considerando os R$ 150 mil disponibilizados para o concurso em 2010. Dos 33 projetos, 27 não passaram da fase técnica em função de erros identificados pela CAPC, formado por três servidores do Executivo e três de instituições externas, enquanto seis foram aprovados e repassados ao Conselho Municipal de Cultura (Concult), responsável pela avaliação do mérito dos projetos. O Concult também aprovou os seis concorrentes, hoje (7) homologados pelo prefeito. Segundo o secretário de Cultura, embora a Secult tenha se colocado à disposição para auxiliar os candidatos, a maioria esbarrou no atendimento das exigências do edital e não soube preencher corretamente a documentação que os habilitaria à fase seguinte, que seria a do mérito do projeto. “É uma pena, mas não puderam ser selecionados em função de não conseguirem cumprir as determinações legais. Contudo, foi um aprendizado, pois o Procultura é um programa novo no Município e as pessoas ainda não estão acostumadas com as regras previstas no edital”, reforma Xavier. Ele antecipa que os que não puderam ser habilitados em 2010 poderão se inscrever novamente em 2011, obedecendo às normas e regras da fase do edital e preenchendo os requisitos das fases técnicas e de mérito. A Secult publica edital segunda-feira (10) com lista dos projetos aprovados e dos que não puderam ser habilitados. Haverá um prazo de cinco dias úteis para possíveis recursos. A expectativa é a de que os contratos sejam assinados até o dia 31 de janeiro. Em seguida a Secult começa a avaliar e preparar a versão 2011 do Procultura, para em março finalizar os preparativos do novo edital, além de proceder novos seminários para explicar os termos do concurso, visto que, em 2010, 80% dos candidatos não souberam responder aos questionamentos legais do certame.