Fetter Júnior resolve impasse em Brasília
Ás 17h25min desta quinta-feira, o prefeito Fetter Júnior conseguiu romper a última barreira para a assinatura do contrato entre a Prefeitura de Pelotas e o Banco Mundial, concretizando o projeto Pelotas Pólo do Sul. Durante reunião com a procuradora da Fazenda, Sônia Portella Nunes, o prefeito foi comunicado que o parecer que analisou a competência da Prefeitura no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi aprovado. Com isso, comemorou o chefe do Executivo, o impasse está resolvido.
O prefeito explica que o caso gera jurisprudência no Brasil, pois é a primeira vez que o Ministério da Fazenda exige aprovação das contas de uma Prefeitura, no que respeita às exigências da LRF, para dar aval a empréstimo de organismo internacional. “Este era o entrave de última hora que provocou sucessivos adiamentos da assinatura do contrato e felizmente a Prefeitura de Pelotas está com todas as suas contas em dia. Passamos com louvor no teste derradeiro”, ressaltou.
Agora, o parecer será encaminhado à chefia da Procuradoria Geral da Fazenda para ser homologado e, depois, segue para o gabinete do ministro da fazenda, Guido Mantega, onde será ratificado. No entanto, garante Fetter, a procuradora Sônia Portella Nunes autorizou a marcação da data da assinatura. O prefeito informou que nas próximas horas irá fazer contato com a direção do Banco Mundial (Bird) e definir o dia em que será oficializado o convênio com o Bird.. Mas antecipou que a solenidade deverá acontecer na quarta ou quinta-feira da próxima semana, uma semana antes da nova data marcada pelo Ministério da Fazenda.
O prefeito viajou ontem (12) para Brasília, preocupado com o novo adiamento da assinatura do contrato, anteriormente marcado para hoje. Diante dos sucessivos adiamentos, Fetter, por intermédio de ofício enviado ontem (12), solicitou o apoio da bancada gaúcha e de todos os vereadores, no sentido de resolver o impasse, o que acabou ocorrendo hoje. Na reunião com a procuradora, também participaram o chefe de gabinete, Eduardo Leite, o secretário de Obras, Fabrício Tavares, e o assessor do senador Sérgio Zambiazi, João Grando.