Fetter prevê investimentos de R$ 23 milhões
Os recursos do financiamento que o prefeito Fetter Júnior está viabilizando junto ao Banco Mundial (18,6 milhões de dólares, ou cerca de R$ 43 milhões), para investimentos ao longo de cinco anos, segundo ele representam importante esperança e expectativa para a comunidade de Pelotas. No entanto, garante o prefeito que a população precisa saber que a Prefeitura vem se dedicando à busca de outras fontes de recursos. Isto porque, argumenta, o Governo Municipal não pode ficar apenas na dependência do convênio com o Banco Mundial.
Em vista disso, o prefeito explica que, independentemente dos recursos do financiamento que espera liberar ainda em 2007, em paralelo trabalha para obter e liberar outros R$ 23 milhões de diversas outras fontes (Ver quadros):
1. na Infra-Estrutura
• R$ 3 milhões para a compra de máquinas e equipamentos, através de financiamento do PROVIAS (Banrisul e BNDES);
• R$ 1 milhão para melhorias no transporte coletivo e no trânsito, através do Promob (Banrisul e Bndes);
• R$ 1,2 milhão (e R$ 250 mil de contrapartida), para a captação de água no arroio Pelotas e melhor qualificação da ETA Sinott, captados junto ao Ministério da Integração Nacional;
• R$ 1,4 milhão para eficientização das bombas das Estações de Tratamento de Água (Ceee);
• R$ 390 mil (e R$ 78 mil de contrapartida) para eficientização das bombas do Sistema de Drenagem e melhorias no combate aos alagamentos e cheias (emenda parlamentar;
2. em Obras
• R$ 1 milhão para melhorias nas Unidades Básicas de Saúde (os “Postinhos”), realização de “mutirões” para reduzir a demanda reprimida em algumas especialidades (ex: cirurgias de catarata);
• Outros R$ 900 mil, para investimentos na ampliação e/ou melhoria das UBS da Sansca (vila Castilhos), Cascata, Pestano, Guabiroba e Laranjal, assim como a instalação de Pronto Atendimento junto à UBS Navegantes;
• R$ 480 mil para as obras físicas de “duplicação” do Pronto Socorro (e outros R$ 130 mil para o seu mobiliário), através de verba do Corede, emenda parlamentar e recursos próprios;
• R$ 1,2 milhões para investimentos em pavimentação ou a sua recuperação (Cide);
• R$ 2 milhões (e outros R$ 600 mil de contrapartida) para a conclusão da revitalização do Centro Histórico (Programa Monumenta);
• R$ 270 mil (sendo R$ 45 mil de contrapartida) para projeto de qualificação de espaços públicos para a prática de esportes e Lazer e outros R$ 1 milhão para outros projetos na área de espaços públicos para a prática de esportes (emendas parlamentares);
• R$ 470 mil para a implantação do Restaurante Popular (MDS e STCAS), + R$ 70 mil de contrapartida.
3. na qualificação do Serviço Público
• R$ 1,5 milhões para a implantação do Centro Administrativo (junto à CEF);
• R$ 3,8 milhões para aquisição de equipamentos, treinamento dos servidores e investimentos no Centro Administrativo – PMAT II;
• R$ 2,1 milhões para a reforma e ampliação do atual prédio da Receita, onde deverá se instalar a Câmara Municipal de Vereadores (junto ao Banco do Brasil);
• R$ 438 mil (sendo R$ 77 mil de contrapartida) para aquisição de patrulha agrícola, centro de comercialização de hortigranjeiros, aquisição de caminhão para pescadores e apoio à cooperativas (Pronaf/Pronat/Prodesa);
• R$ 190 mil no projeto de Tele-Medicina junto com a PUC/RS, para melhoria nos controles da Secretaria de Saúde (CNPQ/Finep);
• R$ 143 mil para a compra de duas ambulâncias, fruto de emenda parlamentar;
• R$ 375 mil (sendo R$ 128 mil de contrapartida) para projetos aprovados pelo Fundo Municipal Ambiental: Atlas Ambiental, Educação Ambiental (coleta seletiva), Resíduos de Arborização e Fortalecimento do Controle Ambiental.
Além disso, o prefeito Fetter Júnior tenta viabilizar outros projetos, tais como: solicitação de R$ 2,1 milhões junto ao FNDE para:
• Construção de uma nova escola (10º distrito de Pelotas) e uma cancha poliesportiva no EMEF Independência – R$ 941 mil
• Ampliação e reforma de três EMEFs (Bruno Chaves/Joaquim Nabuco/Maria Antônia) e dois EMEFs (Antonio Caringi/Laranjal) – R$ 597 mil
• Aquisição de equipamentos e mobílias especiais para EMEI (Laranjal) – R$ 55 mil
• Qualificação de profissionais do ensino fundamental, das escolas do campo e apoio – R$ 540 mil.
Fetter desta que, portanto, analisando-se os últimos anos da Prefeitura, verifica-se que a capacidade de investimento tem oscilado entre 3 e 5% do orçamento anual, significando investimentos anuais entre R$ 6 e R$ 10 milhões, parte deles com recursos próprios e parte com recursos de outras fontes. Por outro lado, acrescenta, há outras buscas de recursos que não se refletem no Orçamento Municipal, mas que podem trazer vultosos recursos para a melhoria dos serviços prestados à população. Neste particular, o prefeito cita a busca de: R$ 2 milhões para a recuperação da Caixa d’água da praça Piratinino de Almeida (Lei Rouanet); R$ 2,5 milhões do Sesi para a construção de ginásio poliesportivo no Parque do Trabalhador (A Prefeitura busca, agora, outras parcerias para ampliar estes recursos e construir um ginásio de maiores dimensões).
A isto se somam outras ações que trazem recursos para a comunidade e que não passam pelo Orçamento Municipal (Ver quadro):
• R$ 25 milhões para a construção de 840 unidades do PAR (CEF) a serem entregues ainda este mês e outros R$ 25 milhões para a construção de mais 800;
• R$ 5,5 milhões de investimentos na construção de 617 casas populares e R$ 6 milhões para novo núcleo de 549 lotes na avenida Zeferino Costa (CEF);
• R$ 600 mil para qualificação urbana da ocupação do fim da rua Gal. Osório (Ministério das Cidades);
• R$ 45 milhões que as nove empresas já beneficiadas pelo Programa “Desenvolver Pelotas” irão investir na sua implantação ou expansão, além de R$ 7 milhões relativos às outras sete em tramitação e análise neste momento, totalizando a criação de 1.026 empregos diretos e a previsão de outros 4.779 indiretos (5.805 no total).
“Como se vê, independentemente do Banco Mundial, já asseguramos que se irá investir nos próximos meses mais do que o triplo do que é normalmente feito pela Prefeitura a cada ano” ressalta o prefeito. Ele observa que estes investimentos asseguram melhorias para a população pelotense em obras e serviços, fruto de muito trabalho na elaboração, encaminhamento e aprovação de projetos em diversas instâncias.“Tudo isto nos dá a certeza de que não dependemos dos recursos do Banco Mundial para fazermos o bom Governo que a população de Pelotas espera e merece. É claro que, assim que estes recursos estejam também disponibilizados, faremos ainda muito mais .”, completa Fetter Júnior.