Fetter propõe ao MinC criação do PAC das cidades históricas
Acompanhado pelo secretário Municipal de Cultura, Mogar Pagana Xavier, e demais membros da Associação Brasileira das Cidades Históricas (ABCH), o prefeito Adolfo Antônio Fetter participou de audiência em Brasília, quarta-feira, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Eles entregaram documento ao ministro, no qual solicitam o exame de viabilidade da criação de um Plano de Aceleração de Crescimento voltado às cidades históricas (PAC das Cidades Históricas).
Pela proposta apresentada, o novo PAC se constituiria em um programa específico do Governo Federal, que seria utilizado para conservação e restauração e também para financiar intervenções na infraestrutura das cidades, a maioria carente de saneamento básico e de programas de expansão racional. O ministro, disse Fetter, se mostrou visivelmente entusiasmado com a proposta apresentada e prometeu ao grupo marcar audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como com os representantes da Casa Civil e Ministério das Cidades.
No roteiro do prefeito e do secretário na capital federal constou, também, reunião na sede da recém criada Associação Brasileira das Cidades Históricas, que realizou sua primeira reunião oficial, onde Fetter e Xavier se encontraram com os demais membros da diretoria da entidade e com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.
A pauta inicial da reunião na ABCH girou em torno da agenda que seria tratada na reunião posterior, com o ministro da Cultura e as demandas a serem encaminhadas ao titular do MinC. A criação da ABCH é uma iniciativa que conta com o total apoio do Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura e do Iphan, pois a recém -criada entidade reúne, hoje, cerca de 100 municípios que possuem patrimônio com tombamento federal.
Durante o encontro, o prefeito Fetter apresentou ao presidente do Iphan e aos representantes da ABCH, o projeto elaborado pelo município para a expansão do Monumenta, denominado Monumenta II, cujo objetivo é estender o projeto original, que se encerra no final deste ano. Por intermédio do programa do Iphan, que hoje contempla 26 cidades, Pelotas já obteve recursos para a restauração de alguns dos principais prédios históricos do município, como foi o caso do Grande Hotel, Palacete 06 e esquadrias externas do Mercado Central.
Além da apresentação formal e documental, Fetter aproveitou ainda para ressaltar as diversas peculiaridades culturais encontradas no município e explanou sobre o vasto patrimônio histórico de Pelotas, considerado um dos mais volumosos do país. Pelotas tem hoje, algo em torno de 2.300 prédios inventariados e foi a única das cidades representadas na reunião a apresentar efetivamente um documento com sua proposta de expansão do Projeto Monumenta. O novo projeto foi muito bem recebido e visto com otimismo pelos presentes, “pois neste momento a visão do Governo Federal e dos órgãos ligados à cultura no país vem se alterando e começa a pensar a questão da cultura de uma maneira ainda mais abrangente e com contornos econômicos”, segundo avaliação do secretário de Cultura.
Mogar Xavier reforça que esta mudança de postura se deve a um novo olhar, que percebe esta cultura como macro, contemplando aí, não apenas a restauração de prédios históricos em si, mas tudo quanto gira ao redor deles, como a geração de emprego, renda e infraestrutura para as comunidades. Ele explica que a preservação do patrimônio, além de favorecer setores como o turismo gera qualidade de vida às comunidades, pois cada obra restaurada gera uma demanda imensa de profissionais, que vão desde os engenheiros e arquitetos, passando pelos artífices e trabalhadores da construção como um todo, engajados nesta restauração.