Fetter propõe divisão dos prejuízos da crise
Com perdas estimadas em 10% nos repasses federais do Fundo de Participação do Município (FPM) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o prefeito Adolfo Antonio Fetter reiterou hoje (8) a proposta de divisão do prejuízo entre os municípios e governos estadual e federal. “As prefeituras estão no limite. No caso de Pelotas, estamos fazendo uma ‘economia de guerra’, cortando o máximo possível de gastos, mas, sob pena de a crise se refletir na prestação dos serviços essenciais à população, é necessário que a União e o Estado assumam parte da crise, se responsabilizando por 5% da redução, cabendo os outros 5% restantes aos municípios”, salientou.
Um dos cinco prefeitos convidados a se manifestar no encerramento do encontro dos prefeitos gaúchos com a governadora Yeda Crusius, terça-feira, em Porto Alegre, Fetter foi intensamente aplaudido ao defender que o prejuízo com o corte dos repasses federais do FPM e ICMS seja dividido entre os três entes federativos.”Se o Estado e a União assumirem uma parte da crise, teríamos menos dificuldades, pois estamos cortando na gordura, na carne e até no osso”, assegurou. A prefeitura estima um prejuízo, até o fim de 2009, de R$ 15 milhões, com a redução do FPM e ICMS. “Se essa tendência de perda se concretizar, como poderemos cumprir com nossos compromissos, sem o auxílio federal e estadual?”, questiona o prefeito. A expectativa de Fetter é a de que nos próximos dias o governo federal anuncie medidas concretas para compensar o prejuízo dos municípios brasileiros.
Defensor do municipalismo,Fetter é crítico contumaz do que denomina de “centralismo”, referindo-se à centralização da arrecadação tributária nas mãos do governo federal. Segundo ele, a União fica com as maiores fatias do bolo tributário, enquanto os municípios ficam à míngua, correndo com o pires na mão atrás dos recursos e dos repasses que lhe cabem por direito. “Essa discussão deve ser ampliada e debatida inclusive junto à população, a fim de essa realidade tão prejudicial às prefeituras e aos munícipes seja modificada, de modo a descentralizar e dividir com mais eqüidade e justiça os valores dos tributos pagos pela população”.
REUNIÃO COM FOGAÇA
Além de participar do encontro dos prefeitos gaúchos com a governadora Yeda Crusius, segunda e terça-feira, em Porto Alegre, Fetter cumpriu agenda paralela na capital. Ele participou de reunião com representantes da prefeitura de Rio Grande e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), quando discutiu questões finais relativas ao convênio envolvendo as três instituições, visando programa regional de qualidade e produtividade, já em andamento na prefeitura de Pelotas, por meio do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). Ainda na segunda-feira prestigiou divulgação das emendas parlamentares do deputado Nelson Proença (PPS), que destinou duas delas para Pelotas. Fetter também se reuniu com o presidente estadual do Partido Progressista (PP), deputado Jerônimo Göergen, com o objetivo de discutir tema referente à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), cuja gestão que se inicia em maio pertence ao PP, conforme rodízio preestabelecido com outros partidos.
Na terça-feira, Fetter participou de almoço com o presidente da Federasul, José Paulo Cairoli, quando apresentou projetos da prefeitura, inclusive no que tange à programação das comemorações dos 200 anos do Município. Junto ao secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, reivindicou repasses oriundos do convênio que implantou o serviço de atendimento de traumatologia em Pelotas e discutiu as novas atividades do Programa de Prevenção à Violência (PPV). Em audiência com o prefeito José Fogaça (PMDB), Fetter o convidou para visitar a cidade, quando for assinado convênio entre Pelotas, Rio Grande e MBC, e falar sobre os resultados obtidos pela prefeitura de Porto Alegre com a implantação do programa Movimento Brasil Competitivo.