Fetter rebate ex-secretária e enaltece nova conquista de Pelotas

Prefeito Fetter Júnior manifestou-se hoje (28) sobre as declarações da ex-secretária de Cultura Beatriz Araújo, exonerada do cargo quarta-feira. Segundo o prefeito, a substituição de secretários em um Governo é atividade administrativa comum, decorrente de diversos motivos. Desde que assumiu definitivamente como prefeito, em 2 de março de 2006, foram 15 as substituições - a grande maioria decorrente de solicitações dos próprios titulares - e passaram quase desapercebidas, por terem ocorrido consensualmente e sem alarido, ressalta.

O caso de substituição na Secretaria da Cultura, diz Fetter, assumiu características diferenciadas, “pela atitude de clara insubordinação e voluntarismo da sua titular”. A ex-secretária decidiu viajar ao exterior sem prévia consulta ao prefeito, justamente no momento em que se fazia necessário realizar verdadeiro “mutirão” para concluir ajustes no Programa Monumenta, vinculado à sua pasta, acrescenta.

O prefeito explica que na iminência de ver reduzido os recursos do Programa Monumenta para Pelotas, em quase R$ 3 milhões (dos R$ 9 milhões inicialmente previstos), na medida em que não apareceram interessados em acessar recursos de financiamentos para recuperação de “imóveis privados”, trabalhou-se para substituir este montante por investimentos em prédios públicos. Isso, garante ele, foi apresentado em Brasília no mês de maio, após diversas tentativas de agendamento. “Após discussão sobre a proposta apresentada pela Prefeitura, foram feitas diversas exigências para que a nova realidade fosse apreciada, o que motivou o envolvimento de uma grande equipe para o seu enfrentamento”, ressalta.

Na ausência temporária da então titular da Secult, diversas secretarias se mobilizaram para apoiar a equipe da Cultura (Turismo, Obras, Procuradoria, Planejamento, Unidade do Banco Mundial e o próprio prefeito) e atender aos exíguos prazos disponíveis para concretizar os ajustes demandados pelo Ministério da Cultura. Esta mobilização contou com o envolvimento das Universidades Católica e Federal, bem como do Sinduscon. “Ao retornar de sua extemporânea viagem, a então secretária foi informada das reuniões ocorridas, das decisões tomadas e do verdadeiro “mutirão” então em curso, com vistas à conclusão dos projetos relativos ao Mercado Central e ao Grande Hotel, acrescidos da recuperação da “Casa 6”, sob a coordenação de seu substituto na secretaria e do próprio prefeito”.explica.

Fetter observa que, com referência ao projeto do Grande Hotel, tendo a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pelotas sido convidada a se responsabilizar pela sua execução – e apesar de toda a boa vontade demonstrada -, verificou-se a impossibilidade do atendimento dos prazos. Tal realidade motivou a busca de profissionais que pudessem concretizá-lo, “tendo em vista sua essencialidade para o conjunto dos recursos pleiteados”.

O prefeito argumenta que, na verdade, a reforma do Grande Hotel tornou-se estratégica para a viabilidade de todo o ajuste pretendido e sua não-inclusão poderia comprometer todo o recurso pleiteado. A solução encontrada, de contratação de escritório especializado no setor hoteleiro e que em 2002 já havia feito estudo preliminar para o Senac, foi analisada e referendada pelo procurador geral do Município, Saad Amin Salim, também presidente do PPS, partido ao qual é vinculada a ex-secretária, bem como seu adjunto, atual titular da pasta.

“Causou espanto, no entanto, a extemporaneidade da manifestação contrária da ex-secretária, que havia provocado o parecer jurídico e contra ele se rebelou. Respaldando o pretendido, nesta mesma data (15/06) foi recebida manifestação positiva de Brasília sobre a pré-aprovação do pretendido quanto ao Grande Hotel. Posteriormente, em 21 de junho, isto foi reafirmado e informado que havia sido dada aprovação aos recursos pretendidos, acrescentando ao projeto inicial mais cerca de R$ 5,5 milhões, em substituição aos quase R$ 3 milhões que perderíamos. O total passaria a ser de R$ 11,5 milhões”, diz o prefeito.

“A grande surpresa foi que, ao invés de estarmos celebrando uma grande conquista para Pelotas, aumentou a inconformidade da então secretária que, em sucessivas reuniões, desautorizou os encaminhamentos dados por seu substituto e questionou a própria Procuradoria, imotivadamente, por não ter conhecimento técnico para tanto. Esta falta de entrosamento e de respeito às decisões de Governo tornou a situação insustentável, o que levou à sua exoneração. Quaisquer outras ilações fogem à verdade e serão de responsabilidade de quem as criar”, completa Fetter.