Fetter resume oito anos de gestão

Na segunda e última parte do encontro geral com o secretariado municipal, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (22), o prefeito Adolfo Antonio Fetter fez um apanhado geral da Prefeitura de Pelotas deste o ano de 2005, com uma prospecção até 2012. A partir das 18h, hoje (22), também no Salão Nobre, o prefeito apresenta o balanço para representantes da Aliança Pelotas, à imprensa e a vereadores. De forma resumida, os “Oito anos de desafios e superações” - 2005/2012-, como o período é denominado pelo governo, foram elencados pelo gestor. Inicialmente, o prefeito lembrou que após a aliança Unidos Por Pelotas vencer a eleição, em outubro de 2004, assim que o novo governo assumiu, os desafios administrativos foram imensos, citando exemplos como: orçamento municipal insuficiente, pois enquanto a Prefeitura de Pelotas dispunha da metade dos recursos por habitante/ano em comparação a média dos recursos de demais municípios gaúchos, sendo em Pelotas R$ 600 e nos demais R$ 1,2 mil; funcionalismo desmotivado e com remunerações defasadas, devido aos contínuos reajustes inferiores à inflação ou mesmo zero de reajuste, como ocorreu em 2004; além de sistemas administrativos arcaicos e burocratizados, quase em sua totalidade voltados apenas à manutenção das atividades rotineiras. Somados a estes fatores, Fetter lembrou que a auto-estima da população era muito baixa, praticamente zerada, pois os pelotenses se viam sem perspectivas de melhoria de vida e era imensa a insatisfação diante da precariedade dos serviços públicos. Fetter assinalou também que a base econômica do Município encontrava-se debilitada devido às sucessivas crises no setor de agronegócio e havia grande falta de dinamismo econômico local e regional. Em seguida discorreu sobre as etapas e ações que foram e que ainda serão realizadas para enfrentar entraves e dificuldades. O período compreendido entre 2005 a 2007, fase voltada para o ajuste emergencial das contas, de 2008 a 2010, fase voltada ao ajuste estrutural das contas, e o período futuro, 2011 a 2012, focado no ajuste qualitativo na gestão. O gestor relatou que o primeiro período (2005/2007) foi dedicado a “colocar a casa em ordem” e “elaborar projetos”, fase de: “dizer não”, pagar contas atrasadas, prestar contas de ações e recursos de governos anteriores, renegociar dívidas anteriores ou suspendê-las na Justiça; adoção de “medidas heróicas” para equilibrar o orçamento e de direcionar esforços para buscar recursos “de fora”, para aplicar em investimentos. Entre os exemplos citados acerca da renegociação de dívidas, Fetter citou aluguéis que não foram pagos por gestões anteriores, entre os diversos, o aluguel do prédio do Centro Administrativo Professor Araújo (Capa) que não era pago há três anos e como tinha sido negociado com valor acima do mercado, o prefeito frisou que toda a dívida foi renegociada por sua Administração e paga, bem como o valor do aluguel reduzido substancialmente. Assim como este exemplo de ação para colocar a “casa em ordem”, foram assinaladas outras como o pagamento de precatórios, busca de renegociações na justiça, cedências onerosas de servidores, entre outras. Para buscar recursos, no período foi negociada a folha de pagamento do funcionalismo com o Banrisul em novembro de 2007, foram encaminhadas ações para recolhimento do ISS sobre as operações de leasing de veículos, elaborados e implantados sistemas de mecanismos de controle, tais como relatórios trimestrais e anuais, e sistemas de coordenação, por meio das Câmaras Setoriais e da criação de diversas Comissões temporárias. Foram também estruturados mecanismos de planejamento, de elaboração de projetos e para encaminhamento de demandas, visando a obtenção de recursos de fora do município (Banco Mundial, PROVIAS, PROMOB, Monumenta, Emendas Parlamentares, Consulta Popular, etc.), a fim de superar a crônica deficiência de recursos para investimentos. Aquele também foi o momento de estimular a participação comunitária por meio da implantação do “Fala Pelotas” nos Bairros e da instalação da Ouvidoria no Paço. A denominada segunda fase, no período de ajuste estrutural, compreendido entre 2008 a 2010, foi dedicado a obter resultados com melhorias em eficiência, incremento de investimentos e manutenção dos ganhos obtidos anteriormente. Neste sentido, um exemplo citado por Fetter foi o convênio firmado com o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) e com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). Entre as principais ações desta mesma etapa, foram tomadas medidas para assegurar melhorias nas receitas próprias e de controle nas despesas correntes passíveis de controle através do Gerenciamento Matricial de Receita (GMR) e de Despesa (GMD), ambos orientados pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), braço do PGQP e do MBC. Com a aplicação de tais ferramentas de controle possibilitou o aumento no nível de investimentos em com obras significativas de pavimentação, habitação, saneamento e renovação de veículos e equipamentos. Na mesma fase foi elaborado o Planejamento Estratégico e sua conversão no Plano Pluri Anual (PPA) 2010/2013, com apresentação e discussão feita com a comunidade em Audiências Públicas. As adversidades do atípico ano de 2009 também foram elencadas, por ser considerado um ano extremante “difícil” devido à enxurrada do mês de janeiro, intensidade de chuvas, crise financeira mundial e redução ou congelamento de transferências federais e estaduais. Conforme Fetter, este ano – 2010 - foi novamente um “ano de transição”, com implantação do convênio com MBC/INDG (em parceria com Rio Grande), a revisão do Planejamento Estratégico e sua conversão em sistema informatizado, além de ser ano eleitoral em nível Estadual e Federal. O futuro, período de ajuste qualitativo na gestão – 2011/2012 – tem como foco a consolidação dos projetos anteriormente elaborados com recursos oriundos do BIRD, PAC 1 e 2 e de Emendas Parlamentares, melhorias na qualidade dos serviços prestados à população, manutenção das conquistas dos períodos anteriores - mais focadas na eficiência e na busca de eficácia. A implantação da Reforma Administrativa, voltada à agilização e melhor qualificação da gestão, maior qualificação da participação comunitária, com modernização da Ouvidoria e edição de “Fala Pelotas” Especial para apresentação de Projetos Estruturantes, enfrentamento de “problemas crônicos” na Administração, como a situação do Prevpel, solução de pendências antigas sobre iluminação, pagamentos de Precatórios, Plano de Carreira, Transporte Coletivo, entre outros. Além da preparação para a celebração dos 200 anos de Pelotas, com eventos a partir de 2011, que se voltem para os próprios moradores, mas também para atrair visitantes do Estado e países vizinhos.