Fetter reúne secretários e diretoria da Agergs

O prefeito Adolfo Antonio Fetter reuniu o secretariado municipal para ouvir explanação da diretoria da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs) acerca dos serviços prestados pelo órgão regulamentador. A reunião ocorreu durante a tarde desta terça-feira (21), no Salão Nobre da Prefeitura. Antecedendo o encontro, Fetter recebeu os membros da diretoria da Agergs em seu gabinete. “Solicitei a visita de vocês para que relatassem aos secretários as conformidades da legislação que vigora acerca dos órgãos de regulamentação dos serviços públicos, bem como para questionar a possibilidade de possível convênio”, disse Fetter em sua conversa com a conselheira-presidente, Gertrudes Pelissaro dos Santos, o diretor Geral, Ricardo Pereira da Silva, o diretor de Tarifas, Odair Gonçalves e a assessora jurídica do órgão, Stelamaris Calovi. Nos dois momentos, uma introdução do trabalho desenvolvido pela Agergs foi explicitado assim como as diretrizes da Lei 11.445/2007 e do Decreto 7.217/2010, inserido na mesma. Conforme Silva, na prática, o serviço da Agergs visa zelar pela qualidade dos serviços públicos, por meio de fiscalização e, se necessário, por meio da aplicação de auto de infração, previsto em Llei. Os serviços que competem à fiscalização da Agência abrangem: saneamento, hidrovias, polos rodoviários, estações rodoviárias e transportes municipais e intermunicipais. O encontro marcou o inicio dos questionamentos acerca de duas possibilidades, sendo uma delas a criação de uma Agência Municipal Reguladora e a outra o convênio para que a regulação dos serviços seja feita pela própria Agergs, que atua no ramo há 14 anos. Segundo a presidente do órgão, o município de Pelotas se destaca, e muito, em relação a oferta de serviços de saneamento “o saneamento público de Pelotas nos surpreendeu imensamente de forma extremamente positiva. Enquanto os índices de saneamento nos demais municípios brasileiros está em torno de 13%, Pelotas já atinge cerca de 65%, este é o maior índice do estado e está entre os maiores do país”, declarou Gertrudes. A presidente frisou que, até então, somente um município gaúcho, que não é atendido pela Corsan contratou a Agência, o município de São Luiz Gonzaga e destacou que seria uma satisfação para Agência trabalhar em uma cidade em que a gestão tem o mesmo zelo pela qualidade de serviços. . Ao final do encontro foi aberto espaço para questionamentos dos secretários, e foi lembrado pelo diretor-presidente do Terminal Rodoviário (Eterpel), Ademir Oliveira, que a Rodoviária de Pelotas já regulada pelo órgão, foi escolhida pelo mesmo como a melhor prestadora de serviços do Estado.