Fetter se reúne com secretariado para avaliação

Oitenta e quatro por cento das ações elencadas no Planejamento Estratégico, previstas para 2009, foram executadas. O dado foi apresentado nesta manhã (20), durante a 18° reunião geral do secretariado municipal, realizada pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, no Salão Nobre do Paço Municipal. No encontro foram discutidos temas como Planejamento Estratégico, Refis e a Planta de Valores do Município, cujo projeto está sob análise da Câmara de Vereadores e deverá ser votado na sessão da próxima terça-feira. O prefeito entende que a aprovação do projeto se faz urgente, sob pena de atrasar a emissão dos carnês do IPTU e provocar dificuldades que podem se refletir na prestação de serviços à população e em especial no funcionalismo municipal, tendo em vista o pagamento do 13° salário no dia 18 de dezembro. A reunião antecedeu o afastamento de Fetter da função para breves férias pelo período de cinco dias úteis, em ato que ocorreu por volta do meio-dia (20), quando transmitiu o cargo de prefeito ao vice-prefeito Fabrício Tavares.

Das 851 prioridades previstas pela administração municipal para serem desenvolvidas ao longo dos quatro anos desta gestão (2009/2012), 387 foram priorizadas para que sua realização fosse executada neste primeiro ano. Na reunião, cada secretário municipal apresentou as realizações de suas pastas, numa versão resumida. Das metas estipuladas no cronograma, 84% foram executadas, com 156 ações concluídas e 167 em execução, restando somente 64 que não foram realizadas, as quais o prefeito solicitou um novo cronograma de execução, com as devidas explicações sobre a não realização, com prazo de entrega estipulado para data de seu retorno ao cargo.

“Estamos em chegando ao final de um dos anos mais turbulentos, não ruim, mas muito difícil. Enfrentamos em janeiro a maior enchente de dos últimos 40 anos, as chuvas continuam, não nos dão trégua, 550 milímetros somente em novembro. Tivemos o surto da Gripe A, a crise financeira internacional, que se refletiu diretamente na queda de repasses para o município. Portanto, com todo este quadro, acho que 84% é um número razoável” salientou Fetter. O prefeito definiu a apresentação e análise de todas as secretarias e autarquias como forma transparente de governar. “Isto é respeito ao povo, uma prestação de contas, com metas claras e transparentes, mostrando o que foi feito e o que não foi”.

Fetter lembrou aos gestores que mesmo com todas as dificuldades enfrentadas neste ano, outros anos foram muito difíceis também, citando 2005 e 2006. Fetter relatou que os orçamentos do município destes anos tinham os valores de R$ 104 milhões e R$ 190 milhões, respectivamente, o que, para uma população de aproximadamente 350 mil habitantes, equivalia R$ 600,00 per capita, para atender a demanda da população, em setores como saúde, educação e obras.

Ele salientou que, mesmo com os percalços deste ano, o orçamento municipal atingiu R$ 300 milhões, numa equivalência de R$ 900,00 por habitante, apresentando um crescimento real de 50%. Fetter ainda apresentou a prospecção orçamentária para o próximo ano: R$ 340 milhões, que somadas as transferências de recursos atingirão o patamar de R$ 420 milhões. “Estes valores, mostram que vamos dobrar o orçamento, sendo 18,5 % em investimentos, isso é mais de R$ 100 milhões. Portanto, mantemos a tese de que o ‘melhor está por vir’ e para 2010 as expectativas são as melhores possíveis”, frisou.

Sobre a situação do caixa municipal, Fetter salientou que a prefeitura ainda tem um déficit orçamentário. O valor era de R$ 32 milhões e, hoje, está em R$ 6 milhões, após providências extras para diminui despesas e aumentar a receita.
O prefeito destacou que este valor tem que ser alcançado, a fim de fechar as contas municipais em dia, e que este é exatamente o valor liquido da folha do 13° do funcionalismo municipal. Ele lembrou que o Refis, em curso até 30 de novembro, será um grande aliado para superar este déficit, mas que o mais importante é a aprovação pelo Legislativo do Projeto de Lei da Planta de Valores, que versa sobre os valores do IPTU.

“A revisão na Planta de Valores não é feita há sete anos. Infelizmente estão querendo mostrar algo para população que não é verdade, pois não se trata de aumento na carga tributária, mas de uma atualização de valores”, enfatizou. Fetter argumentou que a atualização será maior em terrenos, não em imóveis prediais, e que o IPTU médio que o contribuinte pagará anualmente é cerca de R$ 500,00. Enfatizou que cerca de um terço da população pelotense tem o IPTU anual com o valor de R$ 100,00, média de R$ 8,00 ao mês. Ele ilustrou que 21 mil imóveis têm o imposto taxado em R$ 100,00/ano e que mais 20 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU.

“Para cada real investido pela população com o pagamento da taxa, a prefeitura vai investir R$ 10,00. Esta revisão é fundamental para o futuro e se não for feito agora, nos próximos anos o valor acumulado para revisão será muito grande.

Estamos realizando o maior volume de investimentos da história de Pelotas”, enfatizou o prefeito. “É preciso dizer que a aprovação do projeto irá garantir o 13° dos municipários e a continuidade dos investimentos e melhorias em todas as áreas , desde a da saúde a de desenvolvimento econômico”.

Ao finalizar a 18° reunião com os secretários, Fetter solicitou a todos que acompanhem junto ao legislativo o andamento da votação, prevista para ocorrer na próxima terça-feira (24), bem como das demais que ainda não foram votadas, como da Prevpel e a que trata da educação Infantil.