Fetter sintetiza reforma administrativa ao secretariado

A reforma administrativa em curso na prefeitura de Pelotas prevê a reorganização do Executivo, com o objetivo de organizar, diminuir a burocracia, tornar a administração mais ágil e, por consequência, aperfeiçoar os serviços e o atendimento prestados à população. Segundo o prefeito Adolfo Antonio Fetter, durante reunião com o secretariado hoje (18), das 9h às 11h30min, a disposição funcional do Executivo é obsoleta e fértil a distorções e duplicidade de tarefas e competências, exigindo uma mudança que torne a administração mais eficaz, enxuta, equilibrada e menos onerosa.

Fetter salientou que a intenção inicial era apresentar aos secretários o documento final da proposta elaborada pelo Instituto Gaúcho de Administração Municipal (Igam), o que não foi possível em virtude de ajustes que ainda faltam ao projeto. A fim de esclarecer especulações e informações extemporâneas, o prefeito fez uma síntese e mostrou dados da reforma proposta pelo Igam, a qual prevê a diminuição de secretarias, de 19 para 11, reordenação de cargos e salários dos contratados em cargos de comissão e a “horizontalização” das funções de comando e chefia. Isso, destacou Fetter, no sentido de tentar resolver distorções históricas e aperfeiçoar uma máquina administrativa engessada, crivada de grandes e pequenos entraves que ainda cerceiam o pleno desenvolvimento administrativo do Executivo.

Os principais focos da reforma, apontados inclusive por consulta no âmbito de todas as secretarias, são a lentidão, a burocracia, a questão funcional e as condições de trabalho. Os três primeiros problemas, garantiu Fetter, serão solucionados com a reforma administrativa, enquanto o último fica a cargo das ações dos Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e Movimento Brasil Competitivo (MBC), ambos já atuando na prefeitura. Nesse particular, ele citou a construção do centro administrativo como um dos projetos importantes nesse contexto.


CONSTITUIÇÃO

Os objetivos específicos da reforma, disse o prefeito, se verificam na necessidade de estabelecer secretarias que desenvolvam “atividades-meio” e “atividades-fim”, agrupando-as, isso confirma a diminuição de secretarias, impedindo a dispersão de esforços e de pessoal, resultando em agilidade nas ações e redução nas despesas. Também visa definir com maior clareza os níveis estratégico, tático e operacional da gestão e a revisão do quadro de cargos em comissão, adequando-o à nova realidade. Isso dará em razão das funções de chefia, assessoramento e direção, a partir da descrição das responsabilidades dos cargos e requisitos para provimento, conforme prevê a Constituição Federal.


PRINCÍPIOS

Fetter deixou claro que a reforma se assenta em três princípios fundamentais. A primeira diz respeito à “horizontalidade”. Segundo ele, hoje muito “verticalizada”, com excesso de unidades e estruturas sem padrões de hierarquia. O segundo ponto prevê o reordenamento das unidades conforme a afinidade de atribuições, referindo-se às “atividades-meio e atividades-fim”. A terceira define a função de cada unidade administrativa, com base em sua posição hierárquica, ou seja: estratégia, tática ou operacional.


IMPLANTAÇÃO

A intenção do prefeito é resolver algumas questões da proposta nos próximos dias, fazer a revisão final e terminar o texto da reforma ainda em setembro. Depois disso, será enviada à Câmara de Vereadores como Projeto de Lei e, após aprovação, remete às discussões do regimento interno, assim como a adequações ao Plano Plurianual (PPA), Leio de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), prevendo que a reforma será implantada até o final deste ano.