Fiscalização do município vai trabalhar em conjunto

Os processos de fiscalizações ostensivas, vistorias de irregularidades e alvarás, desempenhados pelas secretarias de Urbanismo, Qualidade Ambiental e Saúde (SMU, SQA e SMS), assim como os profissionais destes segmentos ganharão novo espaço, passando a atuarem juntos. Dentro de aproximadamente um mês, o Centro Administrativo da Professor Araújo (Capa) inaugura a Central de Fiscalização Municipal com a proposta de dinamizar os despachos e reduzir custos operacionais.

O novo setor que vai funcionar em prédio anexo ao Capa – na rua Professor Araújo 1.653 - está em fase final de montagem da rede lógica para acomodar os equipamentos e os mais de 30 profissionais que atuarão juntos. A previsão é de que até setembro as autorizações da Coordenadoria de Análise e Controlo Urbanístico (Caurb), licenças ambientais e da Vigilância Sanitária passem a ser vistoriadas e expedidas do novo Centro.

Para o secretário de Urbanismo, Luciano Oleiro, a proposta vai representar mais agilidade nos trâmites e fundamentalmente a diminuição de gastos de expediente: “Na maioria dos casos o mesmo processo acaba passando por análise de duas ou três secretarias, sendo que o fiscal de cada competência precisa se deslocar para fazer a vistoria. Agora pretendemos integrar esta saída de campo será uma economia de tempo e custos”, destacou Oleiro.

Alvará expresso

Desde fevereiro de 2007, o município conta com a desburocratização do processo de autorizações para atividades de comércio e prestação de serviços por meio da criação da Central de Alvarás e a emissão do Alvará Expresso. A idéia é a de que a nova Central de Fiscalização possa atuar no mesmo sistema só que agora garantindo mais facilitações nas etapas de acompanhamento dos diferentes setores sob fiscalização da Secretaria de Urbanismo.