Fiscalização no Calçadão será intensificada
Ação conjunta dos fiscais da SGCMU e da Guarda Municipal visa coibir o comércio ilegal e liberar o passeio público para a população
A partir de segunda-feira (10), as ações de fiscalização do comércio ilegal no Calçadão de Pelotas e nas ruas próximas será intensificada com o trabalho conjunto da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) e da Guarda Municipal. A operação, que segue até o final do ano, realizará a autuação dos comerciantes e a apreensão das mercadorias, quando verificada a irregularidade. A fiscalização será contínua das 9h às 20h.
Foto: Janine Tomberg/Ascom
Com a chegada das festas Natal e o trânsito de consumidores aumentando gradativamente na área central, a atividade visa também evitar a ocupação irregular do espaço público. Portanto, as lojas que expuseram mercadorias nas vias públicas serão multadas pela Prefeitura, esclarece o chefe do Setor de Fiscalização da SGCMU, Carlos Pereira.
A multa será equivalente a 20 Unidades de Referência Municipal (URM) – atualmente, uma URM corresponde a R$ 111,71. “A medida tem o objetivo de liberar os passeios públicos para o tráfego da população”, acrescenta Pereira. As determinações da Prefeitura cumprem a Lei 5832/11.