Fórum discutiu a desburocratização de serviços
Evento integra a programação da Semana Global do Empreendedorismo
Profissionais interessados nas legislações que norteiam aberturas de empresas, alvarás e licenciamentos de empreendimentos participaram nesta segunda-feira (12), na sede do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade de Pelotas (Sincotecpel), das palestras do Fórum Municipal de Desburocratização – atividade da Semana Global do Empreendedorismo.
O evento foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti) em parceria com o Sebrae e o sindicato da classe, com o objetivo de capacitar técnicos da área, aproximá-los dos órgãos municipais e atender as necessidades do público que busca pelos serviços.
Fotos: Adriana Rabassa
Os secretários da Fazenda (SMF), Jairo Dutra, e de Qualidade Ambiental (SQA), Felipe Perez, acompanharam as palestras e as rodadas de perguntas da plateia ao longo do dia,.
Palestras
As atividades iniciaram pela manhã, com painéis que trataram do projeto Edificapel e do programa Nota Legal Pelotense, apresentados por Clarissa Folharini e Rodrigo Nunes, respectivamente. Em seguida, Sidnei Jorge Junior falou sobre as ações do setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SMS), sendo sucedido por Neiriane Miranda que tratou do Pelotas Empresa.
No turno da tarde, Silvio Ramão deu continuidade às palestras abordando o sistema do Junta Digital, que através dos serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor, agilizou a abertura de empresas e facilitou a emissão de documentos. A diretora de Gestão Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Bruna Alves, tratou ainda de processos envolvendo o licenciamento para empreendimentos com potencial poluidor, e as mais de 500 atividades contidas na resolução 372 do Conselho Estadual de Meio Ambiente.
O sargento Fabricio Madruga, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, foi o último a palestrar e tirou dúvidas da regularização de imóveis quanto ao Programa de Prevenção Contra Incêndios (PPCIs). O bombeiro destacou ainda as mudanças implementadas pela lei complementar 14.376 – intitulada de Lei Kiss – e o decreto 51.803.