Fundação RS Prev apresenta proposta para previdência complementar

Na tarde desta terça-feira (19), a prefeita Paula Mascarenhas recebeu, em seu gabinete, no Paço Municipal, a diretora-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Rio Grande do Sul (RS Prev), Danielle Cristine da Silva, e o presidente do Instituto de Previdência do Estado (IPÊ Prev) e presidente do Conselho Deliberativo (CD) da Fundação, José Guilherme Kliemann. Eles vieram de Porto Alegre para apresentar à prefeita de Pelotas o Plano de Benefícios RS -Municípios, uma proposta de previdência complementar que, caso a Prefeitura decida instituí-lo, seria facultativo a cada servidor – ele é que irá decidir se adere ou não ao Plano.

Foto: Gustavo Vara

Kliemann destacou que, conforme Emenda Constitucional já aprovada, os municípios têm prazo de dois anos para instituir o regime de previdência complementar aos servidores públicos. Ele explicou que a Fundação é de natureza pública, ela tem vínculo com o Estado, embora tenha autonomia.

Segundo o presidente do IPÊ Prev, o Plano de Benefícios RS - Municípios é uma alternativa mais barata – do que ter que criar a própria fundação municipal, por exemplo – e dá uma perspectiva saudável, a longo prazo, às previdências do Município e do Estado.

Danielle entregou à prefeita uma cópia do relatório Anual 2018 da Fundação RS Prev, uma minuta do regulamento nos municípios e uma minuta do Projeto de Lei (PL) do município de Não-me-toque, primeiro a aderir ao Plano.

“Precisamos tornar o sistema previdenciário mais sustentável. Vamos estudar a proposta com muita atenção, mas acredito que temos boas chances de aderir”, antecipou a prefeita.

Paula solicitou à Fundação um estudo técnico, sem custos ao Município, que possa embasar sua decisão. Caso o Município decida aderir, deverá encaminhar à Câmara de Vereadores um PL manifestando o interesse na adesão e convênio com a entidade.

A audiência foi acompanhada pela diretora-presidente do PrevPel, Berenice Nunes.