Gestores desenvolverão projetos na área de Educação Fiscal
Dando continuidade ao Curso de Gestores, a Secretaria Municipal de Educação (SME) está preparando a segunda edição do curso, que, neste ano, terá como foco a educação fiscal, por meio de uma parceria da SME com a Delegacia da Receita Federal de Pelotas, destinado às equipes diretivas das escolas municipais.
Segundo a assessora técnica da secretaria, Sibele Mirapalhete, nesta segunda etapa a educação fiscal será o tema trabalhado com os gestores, enfocando o papel de cada um na sociedade, e enfatizando que o imposto é um dos instrumentos que pode e deve ser utilizado para promover as mudanças e reduzir as desigualdades sociais. Ela explica que, com base nos conceitos aprendidos na primeira etapa do curso, em 2009, os gestores serão convidados a participar desta etapa, definindo um projeto para cada escola, que será apresentado posteriormente. Num segundo momento, as equipes apresentarão o tema norteador dos seus projetos e os apresentarão a todo grupo.
Todo este trabalho será acompanhado e terá o suporte da disseminadora do Programa de Educação Fiscal em Pelotas, funcionária da Receita Federal, Mara Colomby. Mara explica que este treinamento faz parte da parceria entre a SME e a delegacia da Receita em Pelotas, que visa à implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal na rede municipal de ensino. “O programa tem como objetivo conscientizar e sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica do tributo, além de reforçar a noção do bem público e promover a reflexão sobre nossas práticas sociais”, diz a disseminadora do programa.
Nos meses de junho, julho e agosto de 2009, todas as equipes diretivas das escolas do município foram capacitadas para administrar as questões legais e de relacionamento das escolas. A qualificação foi planejada pela SME, em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), que objetivava preparar os novos e antigos gestores das escolas para uma administração eficiente. No programa do curso foram abordados os temas: Recursos Humanos e Liderança, Gestão Fiscal, Gestão Escolar, Educação Infantil, Apoio, Avaliação, Relacionamento, Violência, Primeiros Socorros, Inclusão e o PGQP na Prefeitura.
A partir de setembro do ano passado, professores e servidores da Secretaria de Educação participaram de uma aula presencial denominada Disseminador da Educação Fiscal, e, posteriormente, receberam o treinamento à distância, completando uma carga-horária de 160 horas/aula, dentro do Programa de Educação Fiscal.