Governo federal homologa situação de emergência em Pelotas

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, publicou, hoje(13), no Diário Oficial da União, a homologação do decreto estadual nº 46.216, de 18 de fevereiro, que reconhece estado de situação de emergência em Pelotas, em virtude da enxurrada ocorrida no final do mês de janeiro. Este reconhecimento é fator fundamental para reconstrução das áreas afetadas.

Com a homologação, a situação de emergência em Pelotas vigora pelo prazo de 90 dias, a contar do dia 29 de janeiro, dia de maior incidência de chuvas na região. Além disso, o Município se habilita a receber recursos estaduais e federais para a recuperação dos danos.



No decreto, assinado anteriormente pela governadora Yeda Crusius, por solicitação da Prefeitura de Pelotas e reconhecimento da Defesa Civil, com vistas na obtenção de recursos oriundos dos governos estadual e federal, o Governo do Estado teve como base nos formulários de avaliação da Defesa Civil do Estado. No documento a Defesa Civil classificou a enxurrada como um dos piores desastres naturais da região em quatro décadas, de grande porte e intensidade, causador de danos humanos, materiais, econômicos e sociais.



O desastre ambiental deixou mais 1.300 pessoas desalojadas e mais de 500 desabrigadas, que foram socorridas e atendidas pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social, com suporte da Defesa Civil, apoio do Exército e da comunidade em geral. Desde a enxurrada, a Prefeitura vem trabalhando para obter de recursos junto aos governos Estadual e Federal. Dezoito milhões e meio já foram garantidos ao Município pelo Ministério da Integração Nacional. Contudo o valor estimado pela Prefeitura, para recuperação dos danos, está orçado em R$ 90 milhões.

Pontos atingidos

Zona urbana:

Vila Farroupilha – Vila Posto Branco – Vila Canal Santa Bárbara – Vila travessa Nossa Senhora de Lurdes - Vila Fraget, - Vila Castilhos - Vila Contorno, - Vila dos Tocos - Vila Canal da Rodoviária - Vila Santa Rita – Vila Santa Cecília – Vila Santa Terezinha - Vila Anglo - Vila Jacotet - Vila Verona - Vila Leito da Via Férrea - Vila Gotuzzo - Vila da Palha - Vila Saint Hilaire - Vila Dunas Fundos - Vila Bom Jesus - Vila Marina Ilha Verde – Vila Darci Ribeiro - Vila Beira do Canal Santa Bárbara - Bairro Dunas, Bairro Guabiroba, Bairro Cerquinha - Bairro Balneário dos Prazeres,- Bairro Areal - Bairro Simões Lopes - Bairro Getúlio Vargas - Bairro Pestano. - Bairro Navegantes III - Bairro Centro - Bairro Sitio Floresta.

Zona rural:

3° Distrito: Passo das Pedras - Colônia Santa Fé - Passo do Retiro - Costa do Andrada - Colônia Py Crespo - Colônia Passo Capivara - Colônia Dom Joaquim - Colônia Osório.

4º Distrito: Cerrito Velho

5º Distrito: Cascatinha - Colônia Santa Eulália - Santa Maria - São Bento - Santa Bernardina – Cascata - Passo da Anta - Passo do Carneiro - Passo do Moinho - Morada do Sol - Três Figueiras

6º Distrito: Corrientes - Silvana – Palmeira - Passo do Pinheiro - Passo do Moinho

7º Distrito: Rincão do Andrade - Colônia Francesa - Colônia Santa Maria - Morelo

9º Distrito: Camping da Prainha.