Hospitais filantrópicos poderão ter aumento na verba do SUS

O prefeito Fetter Júnior reuniu-se hoje (13) à tarde no gabinete com representantes dos hospitais filantrópicos de Pelotas – Santa Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Espírita e Hospital São Francisco de Paula – com o objetivo de apresentar-lhes sugestão elaborada pelo executivo. A idéia é tentar fazer com que o Governo Federal aumente os recursos destinados para cada leito de internação disponibilizado e utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta, que já foi apresentada ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, consiste em solicitar que o Governo pague R$ 1,5 mil/mês para cada leito de internação disponibilizado pelo hospital e utilizado pelo SUS. Para cada leito de UTI II disponibilizado, o incentivo seria de R$ 2 mil. O prefeito acredita que, além da revisão nos valores dos procedimentos, é preciso encontrar uma maneira de apoiar as entidades filantrópicas. Assim, a sugestão encaminhada ao ministro é a de que haja incentivos independentes da remuneração pela prestação de serviços.

De acordo com Fetter, o atendimento à população está seriamente ameaçado com a paralisação do atendimento aos usuários do SUS pelos hospitais filantrópicos, prevista para o fim deste mês. O motivo deste movimento reside na baixa remuneração que estas entidades recebem, sendo que a cada atendimento – especialmente nas internações clínicas – aumenta o seu “déficit”.

Foi visando resolver este problema, e também o da superlotação do Pronto-Socorro, que o prefeito elaborou a sugestão. Ele complementa: “No nosso Município, os hospitais filantrópicos respondem por aproximadamente 70% dos leitos disponíveis, o que evidencia o risco que corre a sociedade se esta paralisação se confirmar”.

O prefeito explica que por intermédio da “municipalização plena” da Saúde, colocada em prática em 2006, a administração municipal passou a ter mais despesas. “Gastamos 20,53% de nossas receitas com a Saúde, 30% acima do que exige a legislação (15%). Não há como, portanto, exigir-se mais do Município que, no bolo tributário, fica com apenas 14% das receitas, enquanto a União concentra cerca de 65% do que é arrecadado”, declara.

Os representantes dos hospitais filantrópicos apoiaram a proposta, que agora será encaminhada à Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e à Secretaria Estadual de Saúde, na quarta-feira em Porto Alegre. A reunião com os representantes dos hospitais filantrópicos contou com a participação do vereador Mansur Macluf (PP).