Idemar participa de reunião na Justiça Federal do RS

O vice-prefeito Idemar Barz participou de reunião na sede da Justiça federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta semana, integrando-se às tratativas de conciliação visando à solução do impasse causado devido à paralisação das obras, pela empresa responsável, de unidades da educação infantil. Até o momento, Pelotas contava com cinco contratos firmados com a MVC Componentes Plásticos S/A para a construção de escolas de educação infantil - Colônia Z-3, Monte Bonito, Eldorado, Vila Farroupilha e Getúlio Vargas. As contratações foram efetivadas pelo Município com base em registro de preços nacional, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aplicação de recursos do Proinfância. Idemar relembra que, após a primeira paralisação das obras, o Município notificara a empresa e um novo acordo foi celebrado, o que novamente não foi cumprido, levando a prefeitura a decidir-se pela rescisão contratual. Em Pelotas, as obras não saíram das fundações. Isso inviabilizou a continuidade dos projetos que representariam aproximadamente mais de quinhentas vagas. A audiência foi intermediada pelo juiz federal Altair Antonio Gregorio, visando à busca de solução consensual e satisfatória para todos, em especial para a sociedade. A iniciativa do encontro foi da Feração das Associações de Municípios do RS (Famurs) com o Judiciário Federal e contou com a participação prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, engenheiros e procuradores municipais de diversas localidades. \\"Inicialmente, Pelotas habilitou-se à construção de 14 novas escolas infantis para diversos bairros da cidade através do Programa Proinfância. Para oito unidades, o Município realizou nova licitação e as obras estão acontecendo dentro do cronograma. Agora, temos que dar novo rumo aos cinco projetos não cumpridos pela empresa”, explicou Idemar. A Famurs realizará um levantamento da situação de cada contrato entre a empresa e os municípios para apresentar proposta que viabilize a retomada das obras ou a liberação das prefeituras junto ao FNDE, a fim de possibilitar novas licitações. O vice-prefeito esteve acompanhado pela supervisora de Programas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Pelotas (Smed), Luciene de Oliveira Fernandes e pelo diretor executivo do seu gabinete, Romualdo Cunha Jr.