Imóveis Inventariados começam a receber identificação
A prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secult, começa a colher os primeiros frutos da ação de lançamento do Manual do Usuário de Imóveis Inventariados, ocorrido em 25 de maio. O manual se caracteriza por ser uma publicação impressa, com apresentação assinada pelo prefeito Adolfo Antônio Fetter e que contempla, por intermédio de vasto acervo fotográfico e textual, o patrimônio histórico, artístico e cultural do município. Fazem parte dos tópicos abordados na publicação, a preservação do patrimônio, aspectos da história e traçado urbano do município, zonas de preservação, informações sobre a melhor maneira de realizar intervenções em prédios inventariados, legislação de preservação, incentivos municipais, entre outros.
A publicação do Manual tem por objetivos auxiliar o usuário a conhecer e preservar o patrimônio do município, bem como salientar a importância do imóvel histórico no contexto em que está inserido, e a necessidade de preservar conjuntos arquitetônicos como elementos formadores da paisagem urbana e da memória da comunidade.
Por ocasião do lançamento da publicação, os proprietários receberam um exemplar da edição e assinaram a autorização para que fosse afixada em seu respectivo prédio, uma placa identificando aquele espaço como parte integrante do Inventário do Patrimônio Histórico e Cultural, regulamentado pela Lei 4.568/00, a qual resguarda fachadas públicas e a volumetria dos bens integrantes.
Partindo deste minucioso trabalho, a Secretaria de Cultura (Secult) dará início à fixação destas placas indicativas nesta próxima segunda-feira (24), às 15h, em frente ao prédio localizado à rua 15 de Novembro, 351. A solenidade de fixação da primeira placa indicativa deverá contar com a presença do titular da Secult, Mogar Pagana Xavier. Segundo Mogar, é um momento muito significativo para a preservação de nosso vasto acervo. “Por intermédio da colocação destas placas indicativas, qualquer pessoa poderá identificar com facilidade, os imóveis e prédios pertencentes ao nosso patrimônio e que guardam parte da história do município. Cada um destes imóveis tem sua própria trajetória e importância dentro de determinado contexto”, explica ele.
Pelotas possui imóveis contemplados com o Tombamento em nível Federal, como é o caso da Caixa d’água da Praça Piratinino de Almeida, Casarões 02 e 06, Theatro Sete de abril e o Obelisco Republicano da Avenida Domingos José de Almeida. A Casa da Banha tem Tombamento em nível Estadual e prédios como o Grande Hotel, Mercado Central, Paço Municipal, antiga Escola de Agronomia Eliseu Maciel e o Conservatório de Música possuem o tombamento em nível municipal.
Para que o trabalho de identificação destes imóveis tenha prosseguimento é necessário que os proprietários se dirijam até a Secult no sentido de obter o exemplar do Manual do Usuário de Imóveis Inventariados e proceder a assinatura do termo que autoriza o Poder Público a fixar, na fachada do prédio, a placa indicativa de Patrimônio Histórico.