Imóveis Inventariados podem ficar isentos de IPTU

A Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Receita (SMR) e respaldo da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), recebe, pelo oitavo ano consecutivo, solicitação do benefício de isenção do IPTU, exercício de 2010, por parte dos proprietários de Imóveis Inventariados.

Esta parceria articulada entre as Secretarias Municipais tem o objetivo de incentivar a preservação do patrimônio histórico do Município. Pelotas tem hoje, segundo dados da Secult, um número que se aproxima dos 1,3 mil imóveis inventariados ou tombados pelo patrimônio histórico e que fazem parte do Inventário do Município.

De acordo com o secretário da Receita, Silvio Chaigar, até hoje (17), 120 proprietários destes imóveis já procuraram a Secretaria para requererem o benefício. Segundo Chaigar este número é bem superior ao do mesmo período do ano passado, na mesma data apenas 37 haviam solicitado. A declaração de Chaigar confirma a do secretário de Cultura, Mogar Xavier, que destacou que a cada ano a procura pelo benefício tem aumentado. O prazo para solicitar a isenção encerra no final do mês de outubro.

Os proprietários interessados na obtenção do benefício deverão se dirigir à Secretaria Municipal de Receita, localizada a rua General Osório, 605, munidos de documento de identidade e de comprovante de residência.

O titulares da SMR e da Secult solicitam ainda, aos proprietários, que não deixem para fazer a solicitação na última hora, pois trata-se de um processo que tem início na SMR e passa, necessariamente pela Secult, que posteriormente devolve o processo físico a seu local de origem.