Investimento público de qualidade por PPPs é tema de capacitação

O futuro do saneamento em Pelotas e o investimento público de qualidade através de Parcerias-Público Privada (PPPs) foi o tema do primeiro dia da capacitação coordenada pelo sócio-fundador do portal Radar PPP, Bruno Pereira, no Parque Tecnológico, nesta sexta-feira (29). O treinamento, que prosseguirá na segunda-feira (02/10), contou com a presença de servidores do Sanep e das secretarias de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), Gestão de Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet) e Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI). Ao detalhar o panorama econômico nacional, o especialista afirmou que atualmente existem 102 contratos assinados de parcerias público-privada no país, cujos processos de elaboração levaram em média dois anos para serem formatados. As etapas vão desde o estudo de viabilidade até a participação da sociedade através de audiências públicas. Metade das parcerias existentes é municipal e destas, 20% são na área de saneamento. Além de viabilizar investimentos públicos a longo prazo com a eficiência da iniciativa privada, a grande vantagem desse tipo de parceria é simplificar os mecanismos de execução dos projetos para o poder público. “Em vez de ter de controlar vários fornecedores nas mais diferentes etapas do projeto, o governo passa a ter apenas um fornecedor, que fica responsável por todo o processo”, explicou. O palestrante deu exemplos de PPPs eficazes, como a construção e operação de uma rede de escolas municipais em Belo Horizonte (MG) e um hospital público construído em Salvador (BA). Ambos prezam pela qualidade e proporcionam garantia e qualidade da segurança da população usuária dos serviços. O Governo Paula Mascarenhas estuda a elaboração de projetos público-privados para a universalização do sistema de esgoto, a renovação da iluminação pública e a construção de uma sede administrativa.