Iphan e DNIT analisam áreas do novo Centro Administrativo

Nesta semana, o coordenador-adjunto da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Raul Odone, e o secretário municipal de Urbanismo, Luciano Oleiro, reuniram-se, em Porto Alegre, com a coordenadora da 12ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ana Meira. O encontro foi pautado pela possibilidade de realizar intervenções nos dois galpões localizados ao lado da antiga estação ferroviária, que pertencerão ao novo Centro Administrativo. Segundo a gestora, após análise da concepção técnica do projeto e do relatório fotográfico, a resposta será enviada oficialmente à Prefeitura na próxima segunda-feira (12). Embora não sejam históricos – esclarece Odone –, os imóveis estão sob responsabilidade do Iphan por estarem situados no complexo da viação férrea. Esta área toda vai abrigar o novo Centro Administrativo da Prefeitura por meio do Projeto Pelotas Polo do Sul. O prédio principal será a sede do Procon e do Cerest. Tomando-se como ponto de referência a entrada da estação, à esquerda localizam-se os antigos depósitos, que passarão por reforma e adaptação para abrigar parte das secretarias municipais. À direita, oito mil metros quadrados de terreno, antes concedidos pela União à América Latina Logística (ALL), estão sendo liberados para o governo municipal construir, ainda em 2010, um quarto prédio, concentrando as ações administrativas. Com o fim de viabilizar o Centro, em benefício da facilitação do atendimento dos munícipes, a Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) e as secretarias de Urbanismo (SMU) e de Desenvolvimento Econômico (SDE) centram esforços no encaminhamento de soluções tendo em vista a derrubada dos obstáculos burocráticos. Gleba desvinculada da ALL é pleiteada ao DNIT Com a iniciativa da ALL de desvincular a gleba próxima à estação, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) há dois anos, ela passou a ser não operacional, o que habilita o governo federal a cedê-la a terceiros. O pedido foi feito à concessionária pela primeira gestão do governo do prefeito Adolfo Antonio Fetter, como pré-requisito à solicitação, ao DNIT, de doação ou cessão de uso do terreno. Conforme anunciado nesta semana e determinado pelo diretor de Infraestrutura Ferroviária do órgão, Geraldo Lourenço de Souza Neto, funcionários do Departamento farão uma inspeção técnica in loco entre terça e quinta-feira da semana que vem, com a meta de diagnosticar as condições atuais da propriedade. Titular da SMU, Oleiro esclarece que a intenção do acompanhamento do trabalho dos técnicos do DNIT é demonstrar à União que não há utilização da área e que a titularidade pode ser transferida ao Município sem prejuízo ao patrimônio público. “É mais do que isso: o aproveitamento em prol da qualificação dos serviços municipais, beneficiando toda a população”, afirma o secretário. De posse de um detalhamento topográfico preciso e da habilitação obtida com o Departamento Nacional, a Secretaria de Urbanismo começará a elaborar o planejamento base de construção do prédio. Prédio da Estação abrigará Procon e Cerest O edifício da Estação Ferroviária de Pelotas foi permutado em dezembro de 2009 com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), numa transação em que a Prefeitura cedeu a antiga cervejaria Brahma, localizada no Porto. Avaliado em R$ 1,3 milhão, o projeto de recuperação da edificação vai permitir a instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Macrorregião Sul (Cerest) e do Procon de Pelotas, vinculado à Procuradoria Geral do Município (PGM). A edificação, tombada pela Lei Municipal nº 4.315 de 22 de setembro de 1998 e inventariada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphe), será totalmente restaurada. O trabalho seguirá o planejamento técnico da equipe da SMU. Estão prontos os projetos arquitetônico, elétrico, hidrossanitário, lógico (para instalação de redes de computadores) e de prevenção contra incêndios.