Isenção de IPTU depende de solicitação

Os proprietários de imóveis tombados e inventariados que desejam a isenção do IPTU 2011 devem comparecer à Secretaria Municipal da Receita (SMR) e preencher o requerimento até o final do ano. Até ontem (28), 600 requerimentos já haviam sido entregues, em 2009 foram 630. A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) é responsável pela vistoria individual dos imóveis para conceder o benefício. A isenção deve ser solicitada mesmo para imóveis que já foram beneficiados pela lei em anos anteriores. Quem não o fizer precisará fazer o pagamento, já que a isenção é concedida a partir da vistoria. A arquiteta da Secult, Liciane Almeida, diz que apenas imóveis em péssimo estado de conservação e que não tenham recebido nenhuma melhoria nos dois últimos anos podem perder o benefício. Após o término das avaliações os proprietários receberão um relatório que contém orientações de manutenção para os próximos anos. O diretor de tributos da SMR, Ivan Soares e Silva, diz que na próxima semana a Prefeitura receberá a prova do carnê do IPTU 2011 da empresa que venceu a licitação para imprimi-los, a American Bank Note, e na última semana de novembro deve começar a entrega nos endereços. Assim, muitas pessoas que fizeram, ou ainda farão, o requerimento poderão receber a cobrança, porém, assim que houver a liberação por parte da Secult, o sistema concederá a isenção, portanto não há motivos para preocupação, afirma. Pelotas tem em torno de 1,7 mil imóveis inventariados, mas para apenas cerca de 60% deles é solicitada a isenção de IPTU. Cada requerimento de isenção pode referir-se a um imóvel ou dezenas – sejam do mesmo proprietário ou de seus procuradores. A SMR fica localizada na rua General Osório, 605. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 3309-5900 – SMR ou 3225-8355 – Secult.