Liberação do prédio da RFFSA é encaminhada

A prefeitura de Pelotas superou mais um obstáculo no sentido de que o prédio histórico da RFFSA venha sediar o Centro Administrativo Municipal. A UFPel já assinou documento abrindo mão da destinação do prédio, conforme anteriormente definido pelo inventario da RFFSA. O documento foi anexado ao processo na Gerência Regional do Patrimônio da União e já reencaminhado para Brasília. A informação é do vice-prefeito de Pelotas, Fabrício Tavares que esteve reunido com técnicos da Gerência Regional do Patrimônio da União, em Porto Alegre nesta segunda-feira (5).

De acordo com Fabrício Tavares, em Brasília o processo está em análise para obtenção de parecer jurídico do Ministério do Planejamento. Após a liberação do parecer jurídico o próximo passo é a assinatura da destinação da área para o município por parte do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. “Contudo”, ressalta Fabrício, “Por se tratar de um prédio tombado pelo patrimônio histórico, esta transferência ainda tem que passar por uma aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), para que a transferência se efetive”.

Fabrício tem participado de inúmeras audiências com representantes de órgãos públicos, tanto em Brasília quanto em Porto Alegre, bem como com lideranças gaúchas, como senadores e deputados, buscando acelerar o processo. “Vamos continuar trabalhando neste sentido junto aos Ministérios e ao Iphan, e sempre contando com o apoio das lideranças estaduais em Brasília”.

No final da tarde desta terça-feira (6) o vice-prefeito retorna a Pelotas, após cumprir agenda de dois dias em Porto Alegre. Além das tratativas para agilizar a transferência do prédio da RFFSA para a municipalidade, ele, acompanhado do produtor cultural da Feira do Livro de Pelotas, Carlos Ferreira, divulgou e buscou apoio para realização da Feira, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro.