Licenciamento on line estará disponível na próxima semana

A partir da próxima semana, a Prefeitura de Pelotas, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA), começará a testar o sistema informatizado de licenciamento ambiental, pelo qual, pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar licenciamento de qualquer computador ligado à internet, durante as 24 horas do dia. Apesar de o sistema ainda não estar recebendo solicitações de licenciamento, ele já pode ser visualizado no endereço http://www.sislam.com.br/pelotas/. O secretário de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes, afirma que essa ação consolidará o trabalho na área, oferecerá mais agilidade ao requerente, que poderá acessar a solicitação e saber qual a situação em que se encontra. Além disso, toda a comunidade poderá acompanhar processos e a existência, ou não, de licença para funcionamento de empresas. Qualquer estabelecimento ou atividade que utilize recursos ambientais, considerados efetivo ou potencialmente poluidores, assim como os capazes de causar degradação ambiental, em qualquer ponto do país, dependem de licenciamento prévio.