Licitação do Projovem recebe parecer favorável da PGM

Os interessados em candidatarem-se ao Projovem terão de esperar o certame licitatório em que duas instituições de ensino são finalistas. Após reunião de secretários municipais, entre os quais o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Carlos Mário Santos, com a pregoeira Laura Elaine Correa Carrionde, o processo retornou à Procuradoria Geral do Município. De posse das informações, a procuradora geral do Município em exercício, Brenda Coelho Guarany, concedeu parecer favorável à habilitação das duas empresas concorrentes.

Significa, na prática, explica Brenda, que prosseguirá a análise dos documentos, processo capaz de determinar se ambas poderão continuar na disputa. “A concordância da PGM não implica, necessariamente, a aceitação do juízo pela Comissão Permanente de Licitação”, informa a procuradora, referindo-se à autonomia do grupo. Em caso positivo, antevê Brenda, o próximo procedimento será a abertura das propostas com o fim de avaliar a “melhor técnica”.

O Projovem é um programa de qualificação de mil jovens, instituído pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter com o propósito de formá-los nas áreas de alimentação, construção e reparos (revestimentos e instalações), madeiras e móveis, metal mecânico, transporte e vestuário. Embora a exigência do projeto seja a absorção de pelo menos 30% da mão-de-obra, o prefeito estabeleceu, com o empresariado, a meta de contratação de metade do contingente selecionado.

A equipe da SDE realizou reuniões com sindicatos das categorias profissionais de todos os arcos ocupacionais abrangidos pelo Projovem. Conhecimento de demanda e customização dos cursos em conformidade com o mercado motivaram a extensa agenda da SDE. “Os caminhos a serem percorridos, no entanto, são longos. Envio de projetos de lei à Câmara para apreciação e votação e concorrência pública são etapas que exigem muito tempo”, avalia Santos.


PROJOVEM EM PELOTAS:

Beneficiados: mil jovens.

Pré-requisitos: idade entre 18 e 29 anos, desempregado (a), ensino fundamental ou médio em andamento ou concluído.

Arcos ocupacionais: alimentação, construção e reparos (revestimentos e instalações), madeiras e móveis, metal mecânico, transporte e vestuário.

Renda: poderá variar entre 1,5 e dois salários mínimos.

Investimento da União: R$ 1,4 milhão.

Contrapartida do município: R$ 207 mil.