Licitação do transporte coletivo

A prefeitura de Pelotas, no início da semana que vem, vai protocolar junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os esclarecimentos necessários sobre os critérios adotados para cálculos da planilha de custos do sistema de transporte coletivo urbano, que serviu de base para o processo licitatório de prestação de serviços. Nesta semana, o prefeito Eduardo Leite esteve no TCE, por conta de notificação recebida pela prefeitura, para suspensão temporária do processo de licitação, diante da necessidade verificada pelo Tribunal de adequações de cálculo na planilha de custos operacionais do sistema. “De acordo com informações obtidas ao longo da conversa com o TCE, estamos elaborando a manifestação”, afirmou o diretor da Secretaria de Transportes e Trânsito (STT), engenheiro Paulo Osório. O objetivo da prefeitura é retomar, o mais breve possível, o curso normal da licitação. O percurso médio mensal é um dos componentes que formam a planilha de custos do sistema. O TCE pede esclarecimentos sobre critério adotado pela prefeitura para efetuar o cálculo desse item, possibilitando melhor avaliação. Assim que a questão for desembaraçada junto ao Tribunal, o Poder Público passará à análise da documentação individual das seis empresas de Pelotas que integraram o consórcio que se apresentou no processo licitatório. Uma vez aprovados os documentos, o consórcio será declarado vencedor da licitação e o contrato será assinado. O consórcio vencedor terá seis meses para estabelecer-se e cumprir as exigências do contrato de serviços. Entre elas, os ônibus serão monitorados por GPS para controle de horários e percursos, além de câmeras de vídeo, para ampliar a segurança dos usuários. A frota não poderá ter carros com mais de dez anos de uso (a idade média deverá ser de seis anos), e haverá integração tarifária, garantindo maior aproveitamento da passagem.