Lula confirma repasse de R$ 40 milhões do PAC para Pelotas

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou hoje (24) o repasse de R$ 40 milhões para obras em saneamento e habitação em Pelotas. A informação é do prefeito Fetter Júnior, que participou de solenidade, na Fiergs, em Porto Alegre, quando Lula anunciou R$ 1,4 bilhão de investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Grande do Sul. “A Prefeitura de Pelotas mostrou agilidade na elaboração e tramitação dos projetos, atendeu todas as exigências do PAC e, a partir de intenso trabalho conjunto, se credenciou a receber recursos governamentais importantes em benefício da comunidade pelotense”, comemorou Fetter. O prefeito ressalta que, segundo informações da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, os recursos serão liberados em breve e poderão ser utilizados ainda em 2007. “Vamos continuar trabalhando ativamente para viabilizar mais recursos do PAC e de outras fontes de financiamento nacionais e internacionais”, assegurou Fetter.

Estes R$ 40 milhões se somam aos R$ 40 milhões do financiamento do Banco Mundial, já aprovados e aguardando liberação junto ao Governo federal e Congresso Nacional, aos R$ 23 milhões oriundos de diversas fontes de organismos federais e estaduais, como o Provias (R$, 3,5 milhões, já aplicados na aquisição de 17 veículos e máquinas, e R$ 1 milhão do Promob, também já aprovado ), e aos R$ 5 milhões do Programa Monumenta. O total chega a R$ 108 milhões – de dinheiro novo – para investimentos em Pelotas nos próximos anos.

Os primeiros R$ 20 milhões do PAC serão aplicados no projeto prioridade da Prefeitura Municipal na área da habitação, que prevê a construção de 900 unidades habitacionais, regularização fundiária e implantação de infra-estrutura na vila Farroupilha, área localizada nos fundos da estação rodoviária de Pelotas, onde atualmente 2,6 mil famílias residem em condições precárias. Segundo Fetter, esta área é tratada como prioridade, pois é uma das principais entradas da cidade e sofre com o risco constante de inundações, mau cheiro, e péssimas condições de habitabilidade.

Os outros R$ 20 milhões serão aplicados em três dos cinco projetos de abastecimento de água e tratamento de esgoto apresentados em Brasília. A conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto do Laranjal vai consumir R$ 6 milhões e a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto Centro/Anglo, outros R$ 6 milhões. Para completar a verba, está prevista a construção de sistema de esgotamento sanitário no bairro Sítio Floresta, onde devem ser aplicados R$ 2,9 milhões para as obras de redes de coleta de esgoto, estação elevatória e sistema simplificado de tratamento, mais a contrapartida do município.

Os projetos do PAC

Os oito projetos apresentados pela Prefeitura junto ao PAC totalizam R$ 130 milhões e contemplam áreas como saneamento básico, habitação, infra-estrutura e regularização fundiária. “Apresentamos nossos projetos, atendendo às exigências do PAC, torcendo para que pelo menos uma parte dos R$ 130 milhões fosse liberada logo. Felizmente, nosso esforço foi recompensado, hoje, com a oficialização do repasse dos primeiros R$ 40 milhões do PAC,” comemorou Fetter.

O que ainda falta ser aprovado?

Melhoria da ETA Santa Bárbara- reforma da estrutura da planta da Estação de Tratamento e aquisição de equipamentos como leito filtrante, dosadores e agitadores para floculação- Valor do projeto: R$ 1 milhão.

Captação de água do Canal São Gonçalo- vinculado a reforma da ETA, o projeto pretende por em prática a captação de água bruta até a Barragem Santa Bárbara, de forma a garantir abastecimento de água potável de qualidade por mais 20 anos. Valor do projeto: R$ 6 milhões. Projeto Zona Norte- construção de 920 habitações para famílias em extrema vulnerabilidade. A ação deve coibir a criminalidades e o aumento descontrolado de favelas. Valor do projeto: R$50.665.900,00.

Projeto da Baixada- Construção de 659 habitações para desobstruir área de risco, às margens do canal São Gonçalo. Valor do projeto: R$ 31.607.000,00.