Maternidade da Santa Casa deve reabrir até 1º de dezembro

Na tarde de terça-feira (20), equipe gestora da Secretaria de Saúde (SMS) e da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas se reuniram no Ministério Público (MP) para buscar uma saída para enfrentar as dificuldades de alguns setores da saúde pública, em consequência da crise financeira da instituição de saúde. O encontro resultou em uma proposta que viabilizará a reabertura da maternidade da Santa Casa até 1º de dezembro, garantia de cirurgias eletivas no setor de traumatologia e mais leitos clínicos. 

As medidas — que dependem do cumprimento de algumas condições — constarão em um termo aditivo à nova contratualização da Prefeitura com os hospitais, válida para final de 2018, 2019 e início de 2020, que foi pactuada em 1º de novembro. 

A proposta será levada à plenária do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na noite desta quinta-feira (22) — depende de sua aprovação —, e ainda têm que passar por auditoria da Procuradoria Geral do Município (PGM), para análise de custos e produção.

A Prefeitura não mediu esforços para contribuir com a reabertura da maternidade da Santa Casa e assim garantir que os 150 partos mensais voltem a ser feitos sem tumulto", afirmou a secretária de Saúde, Ana Costa.

Diretor de Gestão Ambulatorial e Hospitalar da SMS, Wladimir Durini explicou que o objetivo é oferecer maior tranquilidade, tanto aos usuários dos serviços quanto àqueles que os prestam. 

No momento em que os hospitais universitários, que estão preparados para atender gestantes de alto risco, precisam atender um volume alto de casos de baixo risco, podem comprometer o serviço às pacientes que mais precisam. Por isso é fundamental a reabertura da maternidade da Santa Casa, que atende essas gestantes sem complicações", ponderou Durini. 

Medidas que constam na proposta:

Maternidade

O termo prevê um repasse extra mensal de R$ 150 mil para viabilizar que o serviço seja retomado com a máxima urgência. A previsão é que a maternidade da Santa Casa reabra até o dia 1º de dezembro, com 19 leitos de obstetrícia. A medida está sujeita às seguintes condições:

*que o serviço se mantenha aberto ininterruptamente (24 horas por dia, sete dias por semana)

*'que haja uma equipe mínima de três médicos — dois obstetras e um pediatra, conforme indicação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) — e as escalas de plantonistas sejam encaminhadas à SMS antecipadamente

*que haja comprovação de produção

Traumatologia

* o termo aditivo prevê um repasse extra mensal de R$ 170 mil, para manter aberto à comunidade o serviço de emergência em traumatologia e de cirurgias eletivas na área.

Leitos clínicos

A Santa Casa se compromete a disponibilizar 20 leitos de enfermaria até o final de novembro. Já foram disponibilizados 18 e a expectativa do hospital é que esse número chegue a 30, nesse período. 

Participaram da reunião no MP, além de gestores da SMS e da Santa Casa, representantes do Hospital Escola da Fau (FAU-UFPel) e do Conselho Municipal de Saúde (CMS). 

Radioterapia depende de certificações

Os serviços de radioterapia do HE-UFPel devem ser retomados no primeiro trimestre de 2019. Em agosto, o Hospital Escola recebeu o novo equipamento — a vida útil do anterior acabou em dezembro de 2016 —, com maior capacidade de atendimento que o anterior, que já foi instalado e testado. Para entrar em funcionamento, contudo, o equipamento depende de certificações da vigilância sanitária federal e do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que ainda não foram liberadas.