Medicamentos: UBS são abastecidas em 90% dos itens disponíveis

Apenas dois de todos os itens analisados pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS, em dezembro do ano passado, em inspeção às Unidades Básicas de Saúde do município e à Farmácia Municipal não foram acatados pelos auditores: o espaço físico para armazenamento dos medicamentos e a disponibilidade de veículos para a rota de abastecimento das unidades. O comentário é da secretária municipal de Saúde, Arita Bergmann, ao comunicar que já foram entregues seis dos 10 veículos adquiridos pela SMS, que poderão ficar à disposição da Farmácia quando houver problema com o veículo próprio para cumprir a rota de entrega às UBS. Com relação ao espaço físico para disposição e organização dos medicamentos, Arita lembra que nos projetos para construção de novos postos já há área definida para dispensário, conforme normas da RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) 44/2009 da Vigilância Sanitária. ”Igualmente nos projetos de ampliação e reforma estamos buscando adaptar todas as unidades a estas normas, com adequação dos espaços”. Em 2010, com a adesão à compra por meio da Ata de Registro de Preços e, simultaneamente, com a definição da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, Pelotas teve condições de comprar mais medicamentos, de acordo com as necessidades da população, em relação à atenção básica de saúde. Conforme Arita, estas duas ações de uso racional dos medicamentos e dos recursos públicos permitiram que, hoje, 90% dos 156 itens da Relação esteja disponível no estoque da Secretaria de Saúde, permitindo o abastecimento regular das 52 unidades básicas de saúde. “Hoje compramos mais e com mais agilidade.”, afirma Arita. A Secretária da Saúde lembra que em 2011 aplicou, das fontes municipal, estadual e federal, R$ 3,4 milhões em medicamentos para atendimento aos usuários da atenção básica e aos que ingressaram com ação judicial. “Isto significou a distribuição de cerca de 6 milhões de unidades de medicamentos controlados e de 24,7 milhões de unidades dos demais medicamentos, totalizando a distribuição de 30,6 milhões de unidades de medicamentos no município”, pondera. Em sua conclusão, o relatório enviado pelo Sistema Nacional de Auditoria do SUS à SMS destaca que, no exercício do ano passado “ocorreram melhorias, citando como exemplos os procedimentos licitatórios com a implantação da Ata de Registro de Preços, a mudança do Almoxarifado Central para outro prédio mais amplo, bem como a normalização do suprimento das farmácias nas UBS”.